Excluídos ameaçam paralisar obras
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sábado, 22 de novembro de 1997
Paulo Pegoraro Cascavel 
Edson MazzettoQuase prontaFechamento das comportas da hidrelétrica no Rio Iguaçu está previsto para o final do ano que vem O Movimento dos Atingidos da Barragem Elétrica de Salto Caxias (Mabesc) ameaça paralisar segunda-feira as obras da Hidrelétrica de Salto Caxias, que está sendo construída no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu.
A Mabesc representa agricultores e comerciantes que se dizem excluídos de programas de indenização da Copel. Como prevenção à ocupação, a companhia foi à Justiça com ação cautelar e obteve liminar para responsabilizar a Mabesc por prejuízos que possam ocorrer.
A Mabesc tem como presidente Assis Malacarne, conhecido como Boiadeiro, onde compra gado. A entidade, que tem sede em Boa Vista da Aparecida (103 km ao sul de Cascavel), atua em paralelo e sem sintonia com a Comissão dos Atingidos por Barragens do Iguaçu (Crabi), reconhecida oficialmente como representante das famílias que serão atingidas pelos alagamentos, com o fechamento das comportas da usina, no final de 1998. Dirigentes da Crabi têm elogiado as ações da Copel, nas indenizações e reassentamento, já em curso em vários municípios.
Indenizações O gerente do Departamento de Implementação de Salto Caxias, engenheiro Walmor Eggert, disse ontem que tudo foi exaustivamente discutido com as comunidades a partir de 1993, resultando em indenizações a 1.126 propriedades e reassentamento ou cartas de crédito para compra de terra para 938 famílias. Embora cauteloso, Walmor Eggert classifica a mobilização da Mabesc como possivelmente extemporânea. A Copel admite discutir casos individuais, porque pode até ter ocorrido alguma exclusão não intencional, afirmou.
Diretores da Copel consideram exageradas algumas das reivindicações da Mabesc, formalizadas em uma pauta entregue à empresa, caso de indenização no valor mínimo de R$ 72 mil para comércios, indústrias e serviços de pequeno porte que tenham atividades prejudicadas pela perda de clientela: agricultores que estão sendo transferidos. A tabela de indenização estabelece ainda R$ 144 mil para porte médio e R$ 216 mil para grande porte. Para proprietários de terra até cinco alqueires, é exigida indenização e ao mesmo tempo reassentamento.
A Mabesc também pede à Copel indenização a professores que atuavam em escolas que estão sendo desativadas pela saída das famílias e seus filhos de 13 salários-base do Magistério, multiplicados pelos anos que faltam para os mesmos atingirem idade para aposentadoria. Assis Malacarne afirma que a Mabesc representa mais de 4 mil pessoas nas reivindicações. O presidente da entidade já foi indenizado em dinheiro, por pequena área que tinha (para concentrar gado que comprava) na região que será atingida pelos alagamentos.
Liminiar Para o superintendente de Empreendimentos Especiais da Copel, engenheiro Ademar Cury da Silva, as reivindicações são impossíveis de serem atendidas, mas pode haver análise de casos individuais em que se identifique eventuais prejuízos. Como prevenção à ameaça da Mabesc de inviabilizar a continuidade dos trabalhos no canteiro de obras, como consta na pauta de reivindicações, a companhia obteve na Comarca de Capitão Leônidas Marques liminar para que a entidade arque com os prejuízos decorrentes. Cada dia de paralisação representaria prejuízo de R$ 800 mil.


