Mesmo que envolvam crianças e adolescentes, desfiles e espetáculos públicos realizados eventualmente não configuram trabalho infantil. Entretanto, os excessos que prejudiquem os menores de idade podem ser punidos pela Justiça.
O promotor de justiça Murilo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude, ressalta que trabalhos excessivos e inadequados podem ser caracterizados como maus tratos ou violação do dever inerente ao poder familiar. ''Nestes tipos de casos, os envolvidos podem sofrer penalidades que vão desde a prisão até a destituição do poder familiar, como último recurso.''
A solicitação de crianças para participação em desfiles e sessões fotográficas corresponde a 30% dos contratos do Studio Desirée Soares em Londrina. A agência de modelos mantém em seu casting cerca de 500 adultos e 200 crianças e adolescentes.
Segundo Letícia Araújo, promoter da empresa, na grande maioria das vezes as crianças é convidada a participar de sessões fotográficas para a produção de catálogos de moda. ''São poucos os pedidos para desfiles. Seja qual for o trabalho envolvendo crianças, tomamos o cuidado de certificar que todas as obrigatoriedades sejam cumpridas conforme a determina a lei'', afirma.
Já na agência WA Models, a procura por crianças corresponde a 20% da demanda. ''Em Londrina há pouquíssimos desfiles ao longo do ano. Somos bastante procurados por produtoras de comerciais de TV'', afirma a proprietária da empresa, Andressa Camargo Milanez. Segundo ela, seja qual for a idade da criança a agência sempre exige a presença de um responsável para acompanhá-la durante toda a execução do trabalho.
Estudos
''Se for mal na escola não poderá trabalhar como modelo''. Essa foi a regra imposta por Ortência Melo para garantir que a atividade extra não atrapalhasse os estudos da filha Amanda, 10 anos, que está na 4 série do Ensino Fundamental. Atuando como modelo há cinco anos, Amanda já participou de diversos comerciais de TV e conquistou vários títulos, entre eles o Miss Paraná Infantil. ''Os trabalhos como modelo ela só realiza nos finais de semana. A Amanda já perdeu alguns contratos porque eu não permito que ela perca aula para trabalhar. Além disso, acompanho todos os trabalhos que ela realiza. Acho importante ter esses cuidados pois minha filha ainda é muito nova.'' (M.R.)

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