Excedente usado por estados não gera tributação
O excedente de energia elétrica paranaense, que é exportado para outros estados, não representa ganhos em impostos para o Paraná. Todo ano, o Estado perde R$ 500 milhões com a tributação da energia elétrica, que é cobrada no local de consumo. Por causa disso, o governo estadual pretende aproveitar a discussão da reforma tributária para tentar rever o atual sistema.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Giovani Gionédis, o modelo em vigência favorece os estados consumidores e provoca detrimento dos geradores. Gionédis aponta São Paulo como o maior beneficiário do sistema. Os paulistas são os maiores usuários da energia da rede nacional, mas depende de 70% do que é produzido em outros estados, em especial do Paraná, diz o secretário.
Para Gionédis, a única forma para reverter este critério é alterar a constituição. O secretário explica que na reforma tributária o governo pretende mudar o sistema atual unificando a forma de combrança do imposto. Atualmente, os bens de consumo são tributados na origem, ou seja na produção. Mas, na energia elétrica, a cobrança é feita no consumo. Com a unificação, é possível estabelecer uma compensação, comenta. (I.R.)





