Guilherme Vieira

Kraw PenasSílvia Maier: exigências do Código ainda estão longe das autoescolasOs exames para retirar a carteira de habilitação nos departamentos de trânsito (Detran) de todo o País ainda não estão sendo realizados dentro do novo sistema previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O diretor de Operações do Detran-PR, Eliseu João da Silva, informou que as exigências relativas a direção defensiva, primeiros-socorros e proteção ambiental ainda não foram regulamentadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o que impede qualquer cobrança do departamento. Segundo Silva, o Contran tem o prazo de 120 dias (a contar da data que entrou em vigor o CTB) para regulamentar a atividade. Sem uma regulamentação o Detran não tem onde se apoiar para cobrar qualquer novo procedimento, por não existir uma padronização . ‘‘Atualmente existem divergências de como deve ser o ensino nas autoescolas, que ainda precisa de regulamentação’’.
A única mudança que já aconteceu por conta do novo código é para os motoristas que se habilitam pela primeira vez, e que vão passar um ano com apenas uma permissão para dirigir, até obterem a carteira definitiva. A permissão pode ser cassada no caso de infração grave ou gravíssima.
Silva informou que as primeiras permissões provisórias só devem ser emitidas pelo Detran no começo de abril. Ele explica que essa demora está sendo causada pela grande procura dos motoristas que estavam com sua habilitação em situação irregular, e que agora são punidos com rigor. ‘‘Essas pessoas estão com medo das novas punições, e lotaram os Detrans fazendo com que uma carteira de habilitação que até setembro era retirada em 72 horas agora leve cerca de 40 dias’’, constatou. Ele espera que os níveis voltem aos do ano passado dentro de 60 dias.
Auto escolasA diretora da Auto Escola Piloto, Silvia Maier, diz que os empresários do setor já estão se preparando para as mudanças no sistema de habilitação, apesar de saberem que elas ainda estão distantes de acontecer.
Sílvia Maier informou que muitas escolas já enviaram seus instrutores para fazer cursos de primeiros-socorros no Corpo de Bombeiros, e de direção defensiva no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Apesar dessa preparação, as instruções práticas e teóricas para os alunos não foram muito modificadas. As novidades ficam por conta de informações sobre o sistema de pontos, que pode fazer com que qualquer motorista perca a carteira de habilitação, e sobre o valor das multas.

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