Ortigueira – Dezessete anos após a morte do promotor público Francisco Bezerra Cavalcanti, 32 anos, dentro do Fórum de Ortigueira (113 km ao sul de Apucarana), o principal suspeito do crime pode, enfim, ser julgado. A Justiça passou todo esse tempo decidindo apenas se acatava ou não a denúncia de homicídio apresentada na época pelo Ministério Público (MP). O acusado é o juiz aposentado Luiz Setembrino Von Holleben, que era investigado pelo promotor.
  Segundo o advogado assistente da promotoria no caso, Josafar Guimarães, no último dia 27 de abril saiu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que liberou a denúncia e destravou o processo. À época do crime, ocorrido em 15 de junho de 1989, o desembargador do TJ rejeitou a acusação de homicídio simples do MP contra Holleben. Iniciou-se uma briga pelo direito de levar o principal suspeito ao banco dos reús, com infindáveis recursos judiciais de ambos os lados.
  Mesmo agora, a decisão definitiva do TJ não impede que a defesa do ex-magistrado recorra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Porém, de acordo com Guimarães, a interposição de recursos nas instâncias superiores não impede mais a tramitação do processo contra Holleben.
  A primeira versão a vir à tona, ainda hoje sustentada pela defesa, é de que a morte de Cavalcanti teria sido acidental. Na noite do ocorrido, o promotor estava na sala de audiências do Fórum de Ortigueira com o juiz, dois escrivães e um auxiliar de cartório, fora do horário de expediente. Conforme o relato de Holleben, Cavalcanti estaria lhe mostrando uma pistola calibre 45 – usada como prova de um crime – quando a arma caiu no chão e disparou sozinha contra o peito do promotor. O juiz classificou o fato de ‘‘fatalidade indescritível’’. As demais testemunhas confirmaram a versão.
  A hipótese de acidente foi descartada pela polícia científica após a realização de uma série de exames periciais. Um dos pontos contestados pelos peritos é que a pistola tivesse disparado sozinha a despeito de possuir três travas de segurança. O trabalho da Criminalística foi dificultado por alguns fatores: o corpo do promotor foi removido do local original, a arma passou por diversas mãos e não foi realizada necropsia.
  ‘‘Holleben tornou-se o principal suspeito do crime porque o promotor estava investigando irregularidades na comarca, algumas imputadas ao juiz responsável. A partir daí os dois começaram a ter desavenças’’, explicou Guimarães.
  A última missão encomendada a Cavalcanti pela Procuradoria Geral de Justiça foi a investigação da denúncia feita por um advogado de Ortigueira, de que ocorrera irregularidade num concurso para preenchimento de vaga no cartório local de registro de imóveis. Dos 23 inscritos no certame, apenas dois compareceram porque a prova foi realizada de surpresa, sem respeitar os prazos legais previstos em edital. Meses depois, o concurso foi anulado.
  O advogado de Holleben, Alcides Bitencourt Pereira, disse que entrou com medida cautelar no STJ para dar efeito suspensivo à decisão da instância estadual. Ele reafirmou a tese de que a morte do promotor foi acidental. ‘‘Temos um laudo fornecido pelo doutor Eraldo Rabelo, um dos maiores peritos criminais do País, que analisa ser impossível o tiro ter sido deflagrado da mesa do juiz’’, salientou.
  Atualmente, Holleben advoga em Ponta Grossa, município onde já disputou o cargo de prefeito. A Folha tentou contatá-lo no escritório e pelo telefone celular, mas ele não foi localizado. O promotor responsável pelo caso, Fábio André Guarani, não respondeu aos recados deixados pela reportagem no MP.

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