Silvana Leão
Um grupo de ex-funcionários da empreiteira Kavla, que tem sede no distrito de Lerrovile (zona sul de Londrina), denunciou à Folha irregularidades que estariam sendo cometidas pela empresa nos contratos de trabalho. Segundo os ex-funcionários, embora tenham trabalhado durante vários meses, ao serem dispensados não receberam os valores relativos a aviso prévio, férias e 13º salário.
Adalto Jacinto da Silva, Reginaldo José da Silva, Antonio Vianei de Souza e Jorge Aparecido dos Santos foram contratados para prestar serviços gerais, em várias cidades do Estado, durante o ano de 97. O tempo de serviço varia de três a oito meses. Neste período, de acordo com os ex-funcionários, a carteira de trabalho era mantida na empresa, onde a cada 45, 50 ou 60 dias o contrato de trabalho era renovado, com base na lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Segundo o fiscal da Delegacia Regional do Trabalho de Londrina, José Roberto Chizolini, existem duas situações em que a lei prevê o contrato de trabalho por tempo determinado: para substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviço. ‘‘Estes contratos podem ser feitos apenas junto a empresas caracterizadas como prestadoras de serviço temporário, e não diretamente com o trabalhador’’, esclareceu o fiscal.
Chizolini acha que, se os trabalhadores entrarem com ação trabalhista, perante a Justiça provavelmente será descartada a aplicação da lei 6.019 e a relação estabelecida entre os trabalhadores e a empresa será regida pela CLT, com repercussão nas verbas rescisórias. A advogada contratada pelos ex-funcionários, Clesia Augusta de Faveri Brandão, informou que está tentando negociar um acordo com a empresa há alguns meses, sem sucesso. Ontem ela pretendia dar entrada em ação trabalhista.
Os proprietários da empreiteira - que preferiram não ter os nomes divulgados - afirmaram que têm todos os documentos (como recibos e livro-ponto) provando que foi tudo pago corretamente, inclusive as rescisões trabalhistas, assinadas pelos funcionários. ‘‘Se eles acham que têm direito a mais alguma coisa, devem procurar os meios legais’’, disseram os proprietários, informando que a empresa existe há quatro anos e nunca teve problemas anteriores com funcionários.

mockup