Há quatro anos, o ex-comerciante argentino Emilio Hector Gonzáles, que morou no Brasil durante 15 anos, vive ‘‘exilado’’ em uma cidade do Paraguai, perto da fronteira com o Paraná. Gonzáles, de 46 anos, que possuía documentos brasileiros, se diz vítima da violência das polícias Civil e Militar do Estado e não se sente seguro de voltar ao País.
Localizado pela Folha, o ex-comerciante concordou em dar entrevista, com a condição de que o nome da cidade paraguaia na qual ele vive não fosse revelado. Ex-proprietário de casas e terrenos no Rio Grande do Sul e em Buenos Aires, ele mora hoje em um quarto alugado e sobrevive como vendedor ambulante de quadros e remédios.
O argentino acusa a Polícia Militar de Capitão Leônidas Marques (a 78 quilômetros ao sul de Cascavel) de crimes como tortura, roubo, ameaça, abuso de autoridade, intimidação e preconceito contra estrangeiro. A PM de Boa Vista da Aparecida (a 30 quilômetros a leste de Capitão Leônidas Marques) é acusada por Gonzáles de tortura e a Polícia Civil do mesmo município, de prisão ilegal e conivência com tortura.
Filho único de um grande empresário de Buenos Aires, Gonzáles veio para o Brasil em 1980. Depois de passar por vários Estados, no início dos anos 90 se estabeleceu em Boa Vista da Aparecida, onde montou uma lanchonete. Chegou solteiro, mas logo conheceu Joana Paz, então com 29 anos, com quem viveu durante alguns anos e teve uma filha, Elisama, hoje com seis anos.
Segundo Gonzáles, os problemas com a polícia paranaense começaram na madrugada de 11 de outubro de 1994. Depois de voltar de uma viagem de compras a Ciudad del Este, no Paraguai, ele teria encontrado seu carro - um Opala - com dois pneus murchos, na Rodoviária de Capitão Leônidas Marques, onde havia deixado o veículo antes de viajar.
Nesse momento, dois policiais militares teriam abordado o comerciante e solicitado documentos. Alegando que havia irregularidades na documentação do veículo, os PMs apreenderam o Opala. O soldado Antonio Leodir Klin, que comandava a dupla, teria roubado a pochete de Gonzáles, com mais de R$ 300, US$ 90, cartões de crédito e cheques especiais dos bancos Banestado e Banrisul (banco estadual gaúcho).
Levado para a Delegacia da Polícia Civil, o argentino teria sido ameaçado para não denunciar o roubo. Mesmo assim, no dia seguinte, depois de retirar o carro na delegacia, Gonzáles denunciou o soldado Klin ao Ministério Público.
A partir desse episódio, segundo o ex-comerciante, a Polícia Militar começou a persegui-lo. No dia 21 de novembro de 94, ele diz ter sido preso ilegalmente pela PM de Boa Vista da Aparecida, depois disparar seu revólver para o alto, na principal avenida da cidade, ao ser abordado por dois supostos assaltantes, que estavam em uma moto. ‘‘Prenderam a vítima’’, ironiza. Foi liberado uma noite depois, mas respondeu a processo por ter disparado a arma.
Segundo Gonzáles, poucos dias depois a Polícia Civil o acusou de ter quebrado vidros da Delegacia de Boa Vista para invadir o prédio, com o objetivo de ‘‘resgatar’’ seu revólver, que havia sido apreendido no episódio dos tiros. ‘‘Eles disseram que um preso me acusava de ter tentado invadir a delegacia.’’
O caso de tortura de que o argentino diz ter sido vítima teria ocorrido na madrugada do dia 4 de dezembro de 94. Abordado na rua por dois PMs, que ocupavam um Fiat branco particular, Gonzáles teria sido levado à Delegacia de Boa Vista, onde afirma que foi espancado - algemado e ajoelhado -, durante cerca de três horas, por quatro ou cinco PMs.
Segundo o ex-comerciante, o delegado substituto Alencarino Fernandes Borges, que respondia pela delegacia naquele período, assistiu ao espancamento, mas não participou das agressões.
‘‘Passei o resto da noite no corredor da delegacia, não conseguia me levantar’’, relata. ‘‘Chamava por um médico e ninguém me atendia. Os presos ficaram me dando água com açúcar, pelas grades, para evitar que eu tivesse uma hemorragia.’’ Na manhã seguinte, Gonzáles teria sido liberado sem qualquer registro de sua passagem pela delegacia e sob ameaça para não denunciar o espancamento.
Arruinado financeiramente e perseguido, Gonzáles decidiu se ‘‘exilar’’ no Paraguai, depois de passar alguns meses do Rio Grande do Sul.
A Folha apurou no Fórum de Capitão Leônidas Marques (que tem jurisdição sobre Boa Vista da Aparecida) que o inqúerito aberto em 29 de dezembro de 94, para apurar as denúncias de Gonzáles contra a PM, ainda não foi concluído. A justificativa é o acúmulo de processos no Judiciário. Atualmente, o processo está sob os cuidados da promotora Ana Maria dos Santos, de Foz do Iguaçu.
O processo em que o argentino foi acusado de disparo de arma (artigo 28 da Lei de Contravenções Penais), aberto em 7 de dezembro de 94, foi extinto em 3 de fevereiro de 97, pela juíza Paula Haddad Figueira, por prescrição de pena. As denúncias contra a PM e a Polícia Civil do Paraná já chegaram à Anistia Internacional. No início de 98, Gonzáles enviou carta ao escritório em Porto Alegre do organismo de defesa dos direitos humanos. O caso deverá ser remetido à sede da Anistia, em Londres.

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