Josoé de CarvalhoLima e Schiochet, da APP: objetivo do evento é que discussão não fique apenas entre sindicalistas Definir uma política para democratizar o sistema estadual e municipal de ensino. Este é um dos principais objetivos do seminário ‘‘Gestão Democrática da Escola Pública: Participar para Decidir’’, que a APP-Sindicato promove sexta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Educação Tecnológica - Cetec (avenida Salgado Filho, 1.200).
O evento, direcionado para professores e funcionários da rede estadual - além de estar aberto para diversas entidades ligadas ao ensino público - irá contar com palestra da coordenadora pedagógica adjunta da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (RS), Mariângela Silveira Bairros; da professora Andréa Caldas Nunes, do setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ex-coordenadora do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública; sem contar os espaços para debates, trabalhos em grupo e encaminhamentos. A expectativa é que o evento reúna aproximadamente 150 pessoas.
‘‘A gente quer provocar o debate para que a discussão sobre a gestão democrática vá para as escolas e não fique morta entre um e outro dirigente sindical’’, diz o presidente da APP-Sindicato, Aristides Schiochet. Para ele, nem todos os professores da rede pública estão suficientemente informados sobre a necessidade da democratização do ensino. Por isso, acredita, o sindicato tem o dever de possibilitar a discussão.
O seminário em Londrina é o quarto realizado no estado e coincide com a eleição para diretores de escolas, que ocorre no próximo dia 30 de outubro em todo o Paraná. Segundo Luís Martins de Lima, diretor da APP-Sindicato, o governo do estado tem falado em escola compartilhada mas, na prática, a linha de administração da escola pública adotada é autoritária. ‘‘O Conselho Escolar, por exemplo, apenas executa as decisões do governo e não participa das decisões’’. O Conselho é formado por professores, pais, estudantes, servidores e outros membros da comunidade, sendo presidido sempre pelo diretor de cada escola. ‘‘A gente quer um Conselho que não esteja atrelado a política do governo, que seja livre para elaborar políticas internas.’’
Somente em Londrina e região, as eleições para diretores devem atingir cerca de 125 escolas, totalizando 21 municípios. Até agora, o mandato de cada diretor era de dois anos, mas a partir da próxima gestão a duração sobe para três. ‘‘Apesar de algumas restrições, já foi um grande avanço garantir as eleições. A idéia da secretaria da Educação era não realizar as eleições e prorrogar por mais dois anos o mandato dos atuais diretores, o que nós não aceitamos’’, diz Lima. Schiochet lembra que a eleição foi uma das grandes conquistas da APP: até aproximadamente 10 anos atrás era o governo quem escolhia o diretor.
Para se candidatar ao cargo de diretor, o professor tem que estar lotado na escola, no mínimo, entre 1º de janeiro até 10 de outubro de 1997. Além disso, ele não pode ter sofrido nenhuma punição disciplinar nesse período. Os eleitores são os próprios professores, funcionários, pais de alunos e alunos com 16 anos de idade ou mais. Uma curiosidade: o pai ou a mãe de aluno menor de 16 anos pode votar pelo filho, além do seu próprio voto.
Schiochet acrescenta que só ficam de fora da eleição, na escolha de novos diretores, as escolas especiais (que tratam de crianças excepcionais, por exemplo), Caics e também aquelas que, apesar de serem públicas, funcionam em prédios que não são do governo. Nestes casos, o governo indica os diretores. O presidente da APP lembra ainda que as mudanças que ocorrem a cada eleição - como por exemplo a última decisão do governo, que estendeu a reeleição de um para dois mandatos - poderão ser evitadas assim que um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa, oficializando as eleições, for aprovado. ‘‘Lei é lei. Hoje as regras podem ser mudadas conforme a cabeça do governo.’’

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