Alexandre Sanches
De Londrina
A direção do Hospital Evangélico de Londrina envia hoje ao secretário municipal de saúde, Agajan Der Bedrossian, resposta à advertência pelo fechamento do pronto-socorro da instituição, ocorrido no dia 26 de dezembro. O Evangélico pediu descredenciamento do PS do Sistema Único de Saúde (SUS), alegando um prejuízo mensal de R$ 300 mil mensais com o atendimento de emergência pelo SUS. A dívida da instituição ultrapassa os R$ 10 milhões.
Com base numa lei municipal aprovada no final do ano, determinando que todos os hospitais do município mantenham os pronto-socorros funcionando normalmente, o secretário de Saúde enviou na terça-feira uma advertência ao Evangélico e fixou um prazo de 72 horas para a direção do hospital explicar os motivos do fechamento. No documento enviado pelo secretário, existe a ameaça da aplicação de uma multa de aproximadamente R$ 10.600,00 se o pronto-socorro permanecer fechado.
O diretor-geral do Evangélico, Antonio Carlos Ribeiro, disse ontem à Folha que não está preocupado com a advertência recebida. ‘‘Somos uma empresa privada e nossa relação com o SUS é de compra e venda e não nos interessa mais esse serviço’’. Ribeiro disse ainda que a lei municipal teve parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Câmara porque os serviços do SUS são regulamentados pela lei federal 8.080/90. ‘‘Não estamos sob a égide da lei municipal, que não pode transpor uma lei federal. Não estamos considerando essa lei pois há um vício de origem’’, argumentou.
Outra justificativa do diretor é que uma lei não pode ser retroativa. O hospital comunicou o fechamento do PS no dia 26 de outubro e a lei foi publicada no dia 27 de dezembro. Ribeiro alegou que o fechamento do pronto-socorro só veio a público por iniciativa da direção do Evangélico, que resolveu explicar o assunto durante entrevista coletiva no início de novembro.
Ele salientou que a intenção é controlar a ‘‘porta de entrada do hospital para manter as três mil consultas ambulatorias e os 500 internamentos mensais de pacientes do SUS, além das 250 cirurgias especializadas. A lei municipal também prevê o descredenciamento total do Evangélico se o PS continuar fechado. ‘‘Aí sim haverá o caos’’, advertiu Ribeiro. (Colaborou Lino Ramos).

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