De acordo com Denise Maria Ziober, diretora de Planejamento Urbano do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), a obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi instituída pelo Plano Diretor de 2008.
''Em breve o município vai encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei que deve detalhar o conteúdo que precisa ter neste relatório'', explicou. Conforme ela, o estudo deve ser aprofundado nos motivos que estimularam a realização do levantamento.
Denise elencou que o EIV pode ser solicitado quando há incômodo para os vizinhos, se a empresa que for se instalar for um polo gerador de tráfego ou de ruídos, se estiver próxima a edificação tombada ou em vias de tombamento e por vários outros motivos. ''Para cada um deles queremos estabelecer um termo de referência para que a empresa que elaborar consiga fornecer dados suficientes para a análise que é feita pelo Ippul e pelo Conselho de Cidades'', disse.
Segundo Denise, este estudo serve para analisar se o empreendimento pode ou não se instalar em determinado local e que medidas podem reduzir o impacto que ele vai gerar. ''O estudo pode sugerir que a empresa procure um local mais adequado para desenvolver aquela atividade'', explicou. Ela afirmou que o EIV não está vinculado ao porte e ao perímetro da empresa, mas foca o quanto a atividade vai incomodar e trazer perigo aos moradores vizinhos. ''Às vezes o empreendimento é pequeno, mas incompatível com o local'', disse.
Ela lembrou que o estudo é pago pela empresa interessada e recomenda que ele seja feito antes mesmo do empresário adquirir o terreno no qual pretende instalar o empreendimento. ''O que foi construido antes de 2008 não precisava deste estudo. A legislação previa outro tipo de análise'', disse.
Ela explicou que muitas obras que estão em fase de construção atualmente foram aprovada antes de 2008. ''Às vezes as empresas não estão fazendo o EIV porque tiveram o projeto aprovado antes da lei. Nós estamos tomando o cuidado de regulamentar isso utilizando este instrumento'', garantiu. De acordo com Denise atualmente existem 45 EIV em fase de análise no Ippul, 18 já foram concluídos e serão estudados pela equipe responsável e vários outros já foram solicitados.(M.A)

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