A União Paranaense dos Estudantes (UPE) quer receber mais fundos do Crédito Educativo, repassado pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), a cada semestre, para universidades e faculdades brasileiras.
No segundo semestre do ano passado, o Paraná recebeu R$ 4 milhões - 2,73% dos recursos do programa, atendendo a 2.790 estudantes. ‘‘Menos de 10% dos alunos que precisam do Crédito são atendidos’’, diz o presidente da UPE, Joel Benin. Outra reclamação é que o dinheiro não é repassado igualmente nem mesmo dentro do Estado. Segundo ele, a maior beneficiada, no Paraná, é a Pontifícia Universidade Católica (PUC).
O deputado federal Ricardo Gomyde (PC do B-PR) diz que o Paraná está sendo discriminado. No mesmo período em que o repasse para o Estado não chegou a 3%, São Paulo recebeu 23,6% dos recursos (R$ 35 milhões), e o Rio Grande do Sul, 22% (R$ 33 milhões). ‘‘O Paraná precisaria de 10% do Crédito Educativo.’’ Gomyde diz que o governo tem duas opções para garantir o ensino superior no Brasil: ‘‘Ou abre mais vagas nas instituições públicas, ou repassa mais recursos para que as pessoas tenham acesso às particulares.’’
Gomyde tem dois projetos de lei para serem votados até a próxima semana na Câmara dos Deputados. Um deles determina o aumento dos recursos, de R$ 148 milhões para R$ 500 milhões. ‘‘Hoje, o Crédito corresponde a 30% dos recursos das loterias federais. Queremos triplicar esta porcentagem e incluir também alguns recursos do INSS’’, afirma Gomyde. Segundo ele, parte da equipe do ministro Paulo Renato e alguns políticos em Brasília defendem que 7% do orçamento do Ministério da Educação seja destinado às instituições particulares. ‘‘Isso seria acabar com o ensino público para financiar o particular.’’
O outro projeto de lei do deputado diz que o Crédito não precisaria passar pelas instituições, sendo tratado pelo aluno diretamente com a Caixa Econômica Federal. ‘‘Hoje, o Crédito só repassa recursos às instituições que solicitam o programa. Por isso, muitos alunos acabam não tendo esse direito’’, diz Gomyde.
O Crédito Educativo atende alunos carentes e com bom desempenho escolar. Depois de formada, a pessoa tem um ano para começar a pagar o Crédito. O deputado Gomyde defende que o prazo de carência seja de dois anos, para que o profissional entre no mercado de trabalho, e que os juros sejam de 6% ao ano, sem a cobrança da TR, como é feito hoje.

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