Milton DóriaHumilhaçãoRafael Ferreira mostra o termo circunstaciado registrado na polícia. Rapaz diz que recebeu ‘esmola’ do diretor depois de se recusar a pagar taxa de R$ 30,00 A cobrança de taxa de matrícula nos colégios estaduais de Londrina acabou virando caso de polícia. O estudante Rafael Rocha Ferreira, 15 anos, registrou queixa (termo circunstanciado) na 10ª Subdivisão Policial de Londrina, acusando o diretor do Colégio Aplicação, Oreste Garla, de ofensa e humilhação. O motivo do desentendimento: a taxa de matrícula cobrada pela Associação de Pais e Mestres (APM) de R$ 30,00. Segundo o estudante, Garla ficou nervoso, se alterou e chegou a dar uma ‘‘esmola’’ de R$ 3,00, dizendo que era para ajudá-lo a pagar a taxa. A cobrança obrigatória da contribuição de matrícula é proibida por lei. Ainda segundo a legislação, a taxa jamais pode ultrapassar 10% do salário mínimo (R$ 12,00), mesmo sendo facultativa.
Rafael Ferreira cursou o 1º ano do 2º grau no colégio e o problema surgiu quando sua mãe procurou a escola para retirar os papéis e fazer a matrícula para o próximo ano. Na ocasião, ela foi informada que no ato da matrícula teria de pagar uma taxa de R$ 30,00. O estudante conta que aproveitou sua ida ao colégio para devolver um livro à biblioteca, conversar com o diretor e explicar que não poderia pagar a taxa. Ele garante que foi educado.
‘‘Quando eu comecei a falar que não ia poder pagar a taxa, ele ficou nervoso. Chegou a dizer que pouco se importava se eu e os demais alunos deixássemos de pagar a matrícula. Disse que se o teto do colégio caísse em cima de nossas cabeças ele ia continuar recebendo o salário dele’’, comentou. O estudante relata que o diretor o teria levado para a secretaria e, na presença do presidente da APM, registrou em ata que estava doando R$ 3,00, assinou e fez o presidente da APM assinar embaixo. ‘‘Uma pessoa que tem esse comportamento, e se acha no direito de humilhar os outros assim, não pode ser diretor de uma escola.’’
Rafael Ferreira reclama ainda que, quando o aluno se recusa a pagar a taxa de matrícula, é obrigado a preencher um requerimento com dados pessoais e econômicos da família. ‘‘Eles não têm o direito de exigir este tipo de informação’’, critica.
Oreste Garla prefere não comentar o desentendimento com o aluno. Mesmo assim, disse que o rapaz foi ‘‘desrespeitoso’’ e que os pais preferem optar sempre pela versão dos filhos.
A vice-presidente da APM do Colégio de Aplicação, Lucineia Maria Alvarez Silva, defendeu a taxa de matrícula afirmando que a cobrança é a única alternativa para melhorar a qualidade do atendimento na escola. ‘‘Também achamos que quem deveria arcar com as necessidades do colégio é o governo. Mas se o governo não faz, nós pais temos de garantir condições dignas para nossos filhos’’, disse.
Para a vice-presidente, os pais que reclamam são aqueles que podem pagar. ‘‘As famílias mais carentes vêm até a escola para negociar uma alternativa. Os pais que reclamam preferem gastar este dinheiro no bar ou em roupas do que ajudar a escola dos filhos’’, afirmou. Lucineia Maria Alvarez Silva admitiu ainda que o requerimento é uma forma de ‘‘dar um pouco de trabalho’’ aos pais que dizem não poder pagar a taxa de matrícula e serve de ‘‘controle’’ para a APM.

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