Curitiba - Representantes das secretarias de Justiça de todos os estados estão reunidos hoje e amanhã no Ministério da Justiça, em Brasília, para definir como implantar um esquema para bloquear o uso de aparelhos celulares em todos os presídios do País. Segundo o secretário de Estado da Justiça, Segurança e Cidadania, José Tavares, o Paraná ‘‘está adiantado nesses estudos e não terá problemas para implantar os rastreadores’’.
O Estado testou bloqueadores de origem israelense na Penitenciária Central do Estado (PCE), no ano passado, mas o projeto de implantação do sistema teve que ser adiado por determinação do Ministério da Justiça, que preferiu aguardar posicionamento oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a eficácia dos aparelhos. Segundo Tavares, a orientação do ministério, agora, é que os estados façam locação dos equipamentos até que a Anatel defina o melhor sistema. O projeto da secretaria é iniciar a implantação dos bloqueadores na PCE, passando em seguida para a Prisão Provisória de Curitiba, o Presídio do Ahú, e posteriormente para as unidades do Interior.
A reunião em Brasília, com a presença de membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Anatel, estuda formas para cumprir determinação dada na última sexta-feira pela juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, que concedeu tutela antecipada (liminar) em ação civil movida pelo Ministério Público Federal. A Justiça estabeleceu prazo de 30 dias para que a Anatel realize testes com os bloqueadores e prazo de 120 dias para a implantação definitiva do dispositivo em todo Brasil.
A determinação judicial espera dar um fim ao uso abusivo de celulares dentro das penitenciárias. Hoje, os detentos usam os aparelhos –que entram clandestinamente nos presídios– para solicitar drogas e até mesmo comunicar-se com outras prisões. No Paraná, o uso ostensivo de celulares também pôde ser comprovado nas duas últimas rebeliões, na PCE e no Presídio do Ahú. Durante todo o tempo, os presos comunicaram-se com os negociadores do governo, a imprensa e familiares usando celulares.
Até agora, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, foram realizados testes com diferentes tipos de bloqueadores de celulares em nove penitenciárias. Os testes avaliam a eficácia do aparelho em bloquear a comunicação interna nos presídios, a não interferência no funcionamento de celulares fora do presídio e se não são prejudiciais à saúde. Os resultados foram diversos. Apesar de comprovada a eficácia de alguns métodos, a Anatel ainda deve testar outros projetos para só depois realizar licitação entre os fabricantes.

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