Giovani Ferreira
De Curitiba
A exploração das atividades turísticas e de lazer será terceirizada em todos os parques estaduais. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pretende terceirizar serviços de apoio ao turista, como transporte, lanchonetes, camping e outros serviços que compõem a infra-estrutura das unidades de conservação que foram transformadas em parques, como os arenitos de Vila Velha, em Ponta Grossa, e o Canyon do Guartelá, entre os municípios de Castro e Tibagi.
José Tadeu Motta, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegiadas do IAP, explica que a medida não tem por objetivo privatizar os parques. Segundo Tadeu, o controle e gerenciamento dessas áreas vai continuar sob o domínio do Estado, que vai repassar para a inicitiva privada apenas a responsabilidade por alguns serviços. A terceirização não serve apenas para livrar o Estado de encargos, mas também tem como um de seus objetivos trazer o turista de volta para as áreas de lazer.
O IAP está em fase de contratação de uma consultoria especializada, que fará um levantamento do potencial de exploração econômica dos parques estaduais. Esse trabalho deve revelar a viabilidade da terceirização e o ‘mix’ de serviços que pode ser explorado em cada parque. Esses serviços devem variar, dependendo sempre da localização e estrutura natural do parque, uma vez que toda exploração deve ser definida com base nas regras de preservação ambiental.
De acordo com Motta, a consultoria deve levantar o potencial e a viabilidade econômica da terceirização, aliada a capacidade de uso para não causar degradação ambiental. Todos os serviços devem ser colocados em prática garantindo os trabalhos de educação ambiental, pesquisa científica e conservação dos parques.
A terceirização dos serviços não depende de projeto de lei. Esse processo pode ser legalizado a partir de uma portaria a ser baixada pelo presidente do IAP. A única regra jurídica que precisa ser obedecida é o processo de concorrência pública para a escolha das empresas que irão explorar os serviços. Quando o projeto já estiver definido, e os serviços determinados, o IAP abre um processo de licitação para a contratação das empresas. Como o trabalho da consultoria deve durar pelo menos seis meses, Tadeu Motta acredita que até o final do próximo ano alguns serviços já devem estar terceirizados nos parques estaduais.

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