O Estado do Paraná vai ter que pagar uma indenização à menor R.S., aluna do Colégio Estadual Vicente Rijo de Londrina, que perdeu a visão de um dos olhos ao ser atingida por um galho de árvore lançado por um colega de escola. O acidente aconteceu há quatro anos. A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma os julgamentos de primeiro e segundo graus que entenderam que o Estado pode ser responsabilizado pelo incidente. O STJ apenas reduziu o valor da indenização, fixada em mil salários mínimos (R$ 200 mil), para R$ 60 mil. A decisão deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial.
A família da menor entrou com um processo contra o Estado cobrando uma indenização de cinco mil salários mínimos por danos morais. De acordo com a ação, o acidente teria acontecido no pátio do colégio quando a estudante brincava com outras colegas. Alguns garotos teriam chegado ao local da brincadeira e começado a arremessar galhos de árvores na meninas. Um dos galhos atingiu o olho da menina.
O Juízo de primeiro grau acolheu o pedido da família determinando ao Estado o pagamento de uma indenização no valor de mil salários mínimo. O Estado recorreu ao STJ pedindo a redução do valor da indenização. A ministra Eliana Calmon acolheu o recurso do Estado reduzindo o valor da indenização para R$ 60 mil ``pela desproporcionalidade das circunstâncias e da condenação``. Segundo a ministra, ``embora não se possa medir o valor de um dano moral, não se pode deixar de ponderar as circunstâncias que envolveram o incidente. Observe-se que o Estado não faltou com o dever de vigilância, não houve indisciplina incontida, não houve invasão da escola por marginais, enfim, derivou-se o infeliz acontecimento de uma brincadeira de colegas``.
A procuradora-geral do Estado, Márcia Carla Pereira Ribeiro, explicou que somente depois de publicado o ácordão no Diário Oficial é que a procuradoria poderá analisar se cabe algum tipo de recurso. Márcia explicou que, para receber a indenização caso não haja recurso , a família de R. terá que entrar com um pedido de precatório de pagamento e entrar na fila. ``A rapidez do pagamento vai depender da agilidade do novo Governo em pagar os precatórios``, disse.
A família da menor preferiu não se pronunciar sobre o assunto até ser comunicada pelos advogados. O advogado Marcelo Leal estava viajando e não pôde falar com a reportagem. A advogada Dalva Vernillo disse que ainda não havia sido informada e que só poderia se pronunciar na quinta-feira. O diretor do colégio não foi localizado pela reportagem.

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