Paulo Wolfgang/Arquivo FolhaRapidezManoel Garcia, da Rural: processo ágilJustamente por se tratar de um assunto delicado e que envolve ações ainda em trâmite, a direção da Justiça Federal prefere não se pronunciar sobre as desapropriações rurais. Um dos fazendeiros procurados pela Folha e que negociou sua propriedade com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também não quis dar entrevista. Ele alegou que o processo de desapropriação ainda estava na Justiça e que, se falasse a respeito, poderia ter sua ‘‘situação prejudicada’’.
O presidente da Sociedade Rural do Paraná (SRP), Manoel Garcia Cid, afirma que o Ministério Público Federal tem a obrigação de questionar os valores, mas ressalta que este processo deve ser ágil para não prejudicar tanto os assentados quanto os fazendeiros que ofertaram as terras.
Manoel Garcia acredita que a morosidade dos fazendeiros em receber o dinheiro pela venda das áreas trará reflexos no futuro, fazendo com que outros proprietários rurais desistam de ofertar seus imóveis ao Incra. ‘‘Os proprietários foram na confiança do Incra de que receberiam o dinheiro logo e, alguns deles, inclusive, liberaram suas propriedades para abrigar os sem-terra’’, relata.
O procurador geral do Incra, Nirclésio Zabote, confirma que há atraso no pagamento do proprietário, já que o dinheiro fica retido. O Incra, explica, deposita em juízo o valor referente à compra do imóvel - a conta bancária fica atrelada à Justiça Federal. Ele cita como exemplo o caso de um fazendeiro que contava com o dinheiro da venda e fez negócios. Agora, afirma, ele está sendo prejudicado porque o dinheiro não foi liberado.
O presidente da SRP observa que, enquanto não forem resolvidos os problemas dos processos em trâmite na Justiça Federal, a entidade está impossibilitada de intermediar novas ofertas de terras ao Incra. Manoel Garcia Cid lembra que, no ano passado, foram oferecidas cerca de 15 mil alqueires ao Incra para fins de reforma agrária. Nem todas as propriedades foram compradas pelo órgão, que fez uma avaliação e verificou qual a viabilidade de realizar assentamentos nos locais.
Para o Incra atender todos os sem-terra no Estado, teria de realizar projetos de assentamentos para as nove mil famílias (segundo cadastro do Instituto), que ocupam 91 propriedades. Deste total, cerca de três mil famílias estão acampadas em 19 áreas da região de Londrina, principalmente em Tamarana e Ortigueira. Estes números fazem com que o Paraná seja um dos Estados com maior número de ocupações em todo o País.

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