AMEAÇA DE INTERDIÇÃO TOTAL Estado tem 9 dias para consertar prisão Prazo foi dado pelo juiz corregedor Roberto do Valle para execução de obras que melhorem a segurança de presídio em Londrina Silvana Leão De Londrina A situação das penitenciárias e distritos policiais de Londrina é tão crítica que o juiz corregedor de presídios, Roberto do Valle, pode pedir em breve a interdição total da Prisão Provisória de Londrina (PPL) e a interdição parcial dos quatro distritos que possuem celas. Em alguns, a quantidade de detentos é quase três vezes maior que a sua capacidade. Em novembro do ano passado, Roberto do Valle já interditou parcialmente a PPL por falta de segurança, impedindo a entrada de novos presos. Na época, ele pediu uma série de pequenas reformas necessárias à segurança do local, como construção de cela externa para triagem; colocação de extintores; construção de guarita junto ao portão de entrada ou portão gradeado com controle remoto; colocação de portão no corredor dos bombeiros; colocação de tela com arame farpado no muro do solarium e retirada da caixa de disjuntores do salão destinado a refeitório. Até agora a única providência tomada foi a colocação de extintores. O juiz resolveu então dar um último prazo ao governo do Estado, que vence no próximo dia 24. Caso nada seja feito, a prisão será interditada totalmente, com a remoção dos presos que lá estão. ‘‘A situação já ultrapassou os limites do bom-senso’’, diz Valle. Na semana que vem, ele vai começar a enviar a algumas entidades pedidos de inspeção nos distritos. Se os relatórios constatarem a aparente falta de condições para continuarem funcionando, serão interditados parcialmente. De acordo com o juiz, as vistorias serão reivindicadas ao Conselho da Comunidade, Conselho de Segurança do município, Pastoral Carcerária, Centro de Direitos Humanos, Promotoria de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Saúde Pública e, se necessário, até do setor de criminalística. ‘‘Embora sejam visíveis a insegurança, a insalubridade e a superlotação, quero que tudo seja feito por escrito, para depois o Estado não argumentar que eu estou exagerando’’, afirma o juiz corregedor. Ele lembra que vários municípios paranaenses estão enfrentando situações semelhantes às vividas em Londrina. ‘‘Das 33 comarcas de nossa jurisdição, pelo menos umas 10 estão com problemas graves e ameaçam interditar as cadeias.’’ No 3º Distrito Policial (DP) de Londrina as condições de superlotação estão entre as mais preocupantes. São 86 presos distribuídos em oito celas onde só deveriam permanecer quatro homens. O delegado Jurandir Gonçalves André diz que por enquanto a situação está sob controle, mas não sabe até quando. O número de presos, segundo ele, está aumentando a cada dia, e a explicação pode estar no número cada vez maior de pessoas envolvidas em crimes. ‘‘Nossa média era de 60 presos, hoje estamos com 86 e já chegamos a ter 92. É difícil dizer até quando a situação será controlável. O risco é constante.’ Paralelamente ao aumento de pessoas detidas, as delegacias enfrentam a falta de investimento em profissionais e até mesmo a diminuição do efetivo. No 3º DP, de acordo com o delegado, dois funcionários foram remanejados para a central (10ª Subdivisão Policial) sem que fossem repostos. O secretário de Obras Públicas do Paraná, Augusto Canto Neto, informou, através de sua assessoria de imprensa, que protocolou em dezembro, na Secretaria de Justiça, pedido de liberação de verba de R$ 21 mil para a execução das reformas reivindicadas para a Prisão Provisória de Londrina. O secretário diz estar aguardando a liberação para iniciar as obras o mais rápido possível. Na Secretaria de Justiça (Seju), porém, nenhum pedido de verba foi encontrado. Segundo a assessoria de imprensa da Seju, o prédio onde está funcionando a PPL é da Secretaria de Justiça, mas está emprestado à Secretaria de Segurança Pública, que é, portanto, quem tem responsabilidade pela manutenção e reformas necessárias. A SITUAÇÃO HOJE - Penitenciária Estadual de Londrina (PEL): 372 presos (capacidade: 360) - Prisão Provisória de Londrina (PPL): 129 presos (capacidade: 138). É a única que não está com superlotação porque uma medida judicial proibiu a entrada de novos presos. - 2º Distrito Policial (DP): 37 mulheres e 70 homens (capacidade: 28 mulheres e 24 homens) - 3º DP: 85 presos (capacidade: 32) - 4º DP: 61 presos (capacidade: 24) - 5º DP: 52 presos (capacidade: 24)

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