Estado quer taxar grandes consumidores de água
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segunda-feira, 01 de março de 2010
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da FOLHA 
Curitiba - Pela primeira vez o Paraná faz uma avaliação completa de suas águas superficiais e subterrâneas. O Plano Estadual de Recursos Hídricos foi lançado ontem pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo Instituto das Águas do Paraná/Suderhsa. A partir do estudo serão estabelecidas diretrizes e estratégias para conservação e gestão das bacias hidrográficas.
Para a elaboração do plano foi feito um diagnóstico profundo da disponibilidade hídrica, de como esse recurso está sendo utilizado e da forma em que se encontra. O Estado foi dividido em 16 bacias hidrográficas. A partir do estudo, o plano estabeleceu dois tipos básicos de ação: a conservação das áreas preservadas e a recuperação daquelas degradadas. De acordo com o presidente do instituto, João Lech Samek, todas as estratégias já estão bem delineadas e têm, inclusive, estimativa de custo e cronograma de implantação.
''Planejamos ações específicas como combate a erosão ou combate a enchente em locais que sofrem desses problemas. Ou a delimitação da extração em áreas que já chegaram ao seu limite. Em lugares mais degradados, o tratamento da poluição e até da mata ciliar. Mas esse é um processo de médio e longo prazo e acontecerá a medida em que os recursos forem disponibilizados'', explica Samek.
Uma medida que deve ser adotada é a cobrança pelo uso da água dos grandes consumidores. A um custo de R$ 0,003 o metro cúbico, o objetivo é criar um fundo, estimado em R$ 30 milhões ao ano, para custear essas iniciativas. A medida visa indústrias, órgãos do próprio governo, como Sanepar e Copel, e também agricultores. O secretário Rasca Rodrigues estima que tanto o plano como a cobrança já sejam iniciados no segundo semestre de 2010.
Samek explica que o governo é o catalizador do plano, mas que o sistema será gerido por comitês que serão formados especificamente para cada bacia. ''Esses fóruns de deliberação, que terão participação efetiva da sociedade, irão definir também as prioridades para cada região''. Os comitês serão formados por representantes do governo estadual, das universidades, prefeituras e também pelos grandes usuários de água.
O plano estadual foi elaborado em 18 meses com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, a um custo de R$ 142 mil. Segundo Samek, alguns estados já têm planejamento semelhante.


