Curitiba - A Secretaria Estadual de Segurança Pública abriu processo de licitação para contratar uma empresa para administrar a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP). O local é administrado pela empresa catarinense Onderepsb, contratada sem concorrência. Os envelopes com as propostas das empresas serão abertos no dia 25 de setembro. De acordo com edital publicado ontem, o valor total da licitação é de R$ 13,05 milhões, correspondendo ao valor máximo de R$ 725 milmensais.
O secretário José Tavares estava viajando ontem e não pode dar entrevista sobre o assunto, mas sua assessoria informou que os principais itens que serão levados em conta na escolha da empresa são a experiência na área de segurança, o menor preço e a idoneidade da empresa. Segundo a assessoria de imprensa, existem poucas firmas especializadas na administração de penitenciárias no Brasil. A secretaria estima que vai receber cerca de três propostas.
A PEP foi inaugurada em abril e tem capacidade para 550 presos. Contrariando a superlotação comum em outras penitenciárias e distritos do Estado, a penitenciária ainda não está com sua capacidade lotada e abriga 530 detentos. Está não será a primeira penitenciária a ser administrada por uma empresa privada. A terceirização dos serviços penitenciários foi implantada no Paraná em 1998. Com a terceirização, o governo é responsável pela construção e direção do presídio. A empresa contratada é encarregada de realizar a segurança, limpeza, fornecer alimentação e executar serviços de assistência médica, odontológica e social.
A empresa deve ser contrada por meio de licitação, exceto em casos de urgência, justificativa utilizada pela secretaria para o fato da empresa catarinense que atualmente administra a PEP não ter sido submetida à concorrência.

mockup