Emerson Cervi
De Curitiba
O Paraná ficou em segundo lugar no número de reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS) entre abril e agosto deste ano. Para saber a opinião dos usuários do sistema, o ministério enviou cartas a pessoas que tinham sido atendidas em hospitais credenciados ao SUS nos últimos meses.
No Paraná, 211 usuários responderam as 4.775 cartas enviadas pelo Ministério da Saúde. Em Curitiba, 1.497 usuários receberam as cartas. Do total de respostas, 176 foram denúncias e reclamações nos procedimentos de parto e em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O número de queixas dos paranaenses representa 13% do total nacional. O Hospital e Maternidade Sarandi teve o maior número de denúncias no Paraná no procedimento parto. Foram 11 em 12 respostas enviadas ao Ministério. Houve dez denúncias contra atendimentos na UTI do mesmo hospital, segundo pesquisa do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde abriu processos para investigar todas as denúncias. Segundo a diretora de sistema de saúde estadual, Márcia Huçulak, a maior parte das reclamações de usuários do SUS diz respeito a cobrança indevida pelo atendimento. ‘‘É quando o paciente paga pelo serviço ou conta com convênio particular e depois recebe uma carta do SUS informando que o sistema público custeou o atendimento.’’
Quando é constatada a cobrança indevida, o hospital é obrigado a devolver o dinheiro ao paciente e ainda recebe uma punição do sistema. Em casos de reincidência, a instituição sofre uma multa diária e se as denúncias continuarem ele pode ser descredenciado do SUS.
Para a diretora do sistema de saúde, o elevado número de reclamações não significa necessariamente que o atendimento público no Paraná seja um dos piores do País. ‘‘Nossa avaliação é boa, o número de reclamações mostra, na verdade, que o paranaense busca seus direitos’’, avalia. ‘‘Fazemos mais de 70 mil internações mensais no Paraná e o número de reclamações é pequena.’’
Além da consulta direta ao Ministério da Saúde, os usuários podem fazer reclamações à secretaria estadual pela Ouvidoria do Estado, fone (41) 333-9393; pelo Tele Cidadão, fone 0800-4101113; ou aos Conselhos Municipais de Saúde. De janeiro a outubro deste ano, a secretaria abriu 588 processos para averiguar denúncias de usuários do SUS. Alguns deles já foram concluídos, com devolução das cobranças indevidas.
O Rio de Janeiro foi o Estado que recebeu o maior número de denúncias contra hospitais credenciados. Das 306 respostas, 230 foram reclamações. São Paulo ficou com a maior diferença favorável. São 211 elogios aos atendimentos do SUS contra 139 reclamações. O Ministério da Saúde começou em abril a enviar as cartas aos usuários do sistema. Das 370 mil correspondências enviadas entre abril e agosto, o ministério recebeu 1.862 respostas (1.220 denúncias e 642 elogios).

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