Estado e MP divergem sobre liminar
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quinta-feira, 05 de agosto de 2004
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
A chefia regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Londrina informou ontem que não recebeu orientação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para recorrer da liminar que estabelece a ampliação de 50% no número de leitos neonatais das unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Cuidados Intermediários (UCI) no Hospital Universitário (HU). O prazo para implementação é de 90 dias a contar de 6 de julho mas o Estado entende que a determinação já estaria sendo cumprida em parte com o credenciamento de oito novos leitos no Hospital Infantil. O Ministério Público rebateu dizendo que a ação civil pública é clara ao apontar que a ampliação tem que acontecer no HU.
''A Secretaria entende que não há razão para entrar com recurso e a informação que tenho é que os leitos já estão sendo implementados (em parte) no Hospital Infantil'', comentou a chefe da regional da PGE, Bernadete Gomes de Souza. Ela destacou, porém, que outra procuradora estaria mais apta a falar sobre o assunto mas não estava no local. A assessoria da Sesa confirmou a posição da PGE. O HI está com oito leitos parados aguardando o credenciamento. Sete leitos foram doados pelo governo do Estado que anunciou que este ano colocará em funcionamento 130 novos leitos de UTI em todo o Estado.
Para o promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares, o credenciamento dos leitos do Infantil não tem relação com a ação proposta em abril. ''O objeto da ação é a ampliação dos leitos no HU, um hospital público que dá garantia de que pacientes pobres de Londrina e região serão atendidos.'' Ele observou que o credenciamento dos leitos do Infantil contribui para o aumento da oferta mas lembrou que o hospital filantrópico poderá ocupar os leitos com pacientes particulares e ligados a planos de saúde.
O HU conta com sete leitos de UTI e 10 de UCI que constantemente estão superlotados. No começo da semana, a direção do hospital suspendeu o atendimento e o setor ontem estava com 10 bebês internados na UTI e mais 11 na UCI.
As outras duas instituições de saúde de Londrina que possuem UTI/UCI neonatal também sofrem com a superlotação. O Hospital Evangélico, que conta com 18 leitos, estava no meio da tarde com 20 bebês internados. No Hospital Infantil todos os 10 leitos estavam ocupados.


