Trinta por cento de desconto a vista, 10% em dez vezes. Parece enunciado de loja de eletrodomésticos mas a promoção nesse caso não é para comprar e sim para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um tributo que tradicionalmente tem alto índice de inadimplência e grande impacto no orçamento de pequenos municípios, cuja arrecadação de outros impostos, como ISS, é pouco significativa. Convencer o cidadão a pagar é o desafio de muitas prefeituras da região.
Além dos descontos tem prefeitura que está pondo a mão no bolso e investindo em prêmios. Caso de Sarandi (7 km a leste de Maringá). O contribuinte desse município tem direito a um desconto de 30% na modalidade de pagamento a vista. Como o incentivo não tem sido suficiente, a prefeitura vai sortear TVs, DVDs e uma moto para os cidadãos em dia com o imposto.
Segundo a secretária de Fazenda do município, Dionísia Munhoz, a promoção tenta reduzir o índice de 44% de inadimplência. ''O povo tem uma cultura de não pagar imposto, estamos tentando mudar isso'', diz, lembrando que a inadimplência já chegou a 50%. Ela espera que com a promoção o índice caia para 30%.
Caso os cerca de 30,3 mil carnês fossem pagos, Sarandi arrecadaria R$ 4,1 milhões com o imposto, o equivale a 10% de todo o orçamento do município. ''É uma fonte de recurso importante'', diz. Por isso o incentivo aos bons pagadores tem por estratégia um sorteio por mês, equivalente a cada parcela paga. ''Até por isso estamos sorteando a moto por último, para premiar quem pagou tudo'', diz.
Em Apucarana, o sorteio de prêmios entre os contribuintes entra no segundo ano consecutivo. Segundo o secretário de Administração, Waldomiro Popadiuk, a estratégia deu resultado. Tanto que o índice de inadimplência está em 30%, considerado bom para esse tributo. O valor lançado para este ano na coleta de lixo gira em torno de R$ 1,35 milhão e o do IPTU em R$ 4,85 milhões.
Exclusivamente para o pagamento a vista, cujo desconto é de 10%, o município está sorteando microondas, geladeira, TV, DVDs e um automóvel zero quilômetro. ''Com isso pretendemos obter uma boa carteira de recebimento já no início do ano'', argumenta. Segundo o secretário, o município tem necessidade de investimentos urgentes. ''Fomos bastante prejudicados pela chuva, nossa malha asfáltica está em péssimas condições e a recuperação dela, por exemplo, vai sair desse dinheiro'', afirma.
Segundo ele, nova promoção deve ser lançada para os pagamentos parcelados do tributo. Outra idéia da Prefeitura de Apucarana é estender o benefício para cidadãos que estão em dia com outras obrigações. ''A idéia é que o cidadão que consertar sua calçada ou limpar seu terreno apresente a nota para a prefeitura e passe a concorrer'', afirma.
Sem sorteios mas modalidades de descontos para todos os gostos e bolsos. Essa foi a estratégia adotada por Cambé (13 km a oeste de Londrina). Um projeto de lei recém-aprovado aumentou os beneficíos e disponibilizou quatro opções de descontos e formas de pagamento. Quanto menos parcelas maior é o desconto. Para o pagamento a vista, por exemplo, o contribuinte tem 25% de desconto. Antes da mudança, a redução era de 15%.
Com um histórico de 40% de inadimplentes e R$ 30 milhões de dívida ativa, o município está de olho também no imposto passado. A mesma lei concedeu um desconto de progressivo para os contribuintes devedores que acertarem suas dívidas. Neste mês, o desconto é de 35%.

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