Curitiba - As penas alternativas –aplicadas para as pessoas condenadas por crimes considerados leves– podem ser a solução para a decadência do sistema penitenciário do País. A opinião é da advogada Lígia Melo, coordenadora do Projeto Acompanhamento e Fiscalização das Penas Alternativas. Acompanhada de psicólogos e assistentes sociais do Patronato Penitenciário, ela está dando uma série de palestras no Seminário Sobre Penas Alternativas promovido pela Secretaria de Segurança.
Participam do evento, 75 instituições de utilidade pública. São escolas, creches, hospitais e empresas que recebem pessoas condenadas na Central de Execuções Penais. Em Curitiba, cerca de 4 mil pessoas cumprem pena alternativa em 200 instituições cadastradas. Na Central de Execuções Penais, há outros 5 mil processos para o cumprimento deste tipo de pena.
Podem receber a pena os autores de crimes de menor potencial ofensivo, sem violência grave. Os delitos mais frequentes, conforme esclarece a advogada, são porte ilegal de armas, estelionato, furto e porte de drogas. ‘‘Também existem empresários que sonegaram o Imposto de Renda e foram condenados à pena alternativa’’, exemplifica Lígia. Ela salienta a importância de discutir a forma desse tipo prestação de serviço. No seminário que encerra amanhã, estão sendo debatidos as formas de receber o detento, o acompanhamento da prestação de serviço e o que fazer em caso de negligência pelo prestador de serviço.
Uma pesquisa realizada o ano passado mostrou que de cada 1,3 mil detentos que cumprem pena alternativa em Curitiba em 2001, 65 reincidiram, ou seja, voltaram a cometer crimes.

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