Curitiba - Nos últimos 12 meses, 34 centros de formação de condutores (CFCs) no Paraná receberam punições do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) por irregularidades. Desses, três foram descredenciados e, consequentemente, fechados.
Os alunos das auto-escolas punidas também são prejudicados. Os processos agendados ficam automaticamente paralisados, já que estão vinculados ao centro de formação. A recomendação do Detran/PR nesse caso é que o aluno aguarde o CFC voltar às atividades normais para dar continuidade no processo.
O Detran/PR faz a apuração das irregularidades das auto-escolas após uma denúncia ou durante uma fiscalização de rotina. Segundo o coordenador da Controladoria Regional do Trânsito, Herivelto do Carmo, existem formas de se precaver na hora de escolher a auto-escola. ''No site do Detran/PR temos uma lista dos centros de formação de condutores credenciados. Mas o aluno ainda deve procurar o máximo de informações sobre a auto-escola e tomar muito cuidado na hora de assinar o contrato'', afirma.
Reclamações recorrentes são com relação ao tempo que o aluno leva para fazer os testes. ''Muitas vezes a auto-escola está com excesso de alunos e não tem veículo disponível para todos. Então elas acabam colocando a culpa no Detran, dizendo que a demora é para marcar o teste'', avisa Carmo. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Trânsito, o tempo médio para agendamento do teste é de uma semana, mas pode haver demora na confirmação dos documentos do aluno ou quando aumenta o número de requisições de testes.
Uma das auto-escolas descredenciadas recentemente foi acusada de não-cumprimento da carga horária mínima. O controle da quantidade de aulas e frequência é feito com base na assinatura do aluno. Segundo a controladoria, até o final do ano será implantado o controle biométrico (por impressão digital).
Neste ano, a Coordenadoria de Proteção ao Consumidor do Paraná (Procon/PR) já fez 134 atendimentos com reclamações e dúvidas a respeito de auto-escolas. A reclamação mais frequente diz respeito a cobranças indevidas, como obrigar alunos a pagar por mais aulas práticas antes de agendar o teste no Detran.
Se o aluno estiver insatisfeito ou perceber irregularidades com relação à carga horária, documentação, certificados ou taxas obrigatórias pode procurar a ouvidoria do Detran/PR por carta, e-mail ou telefone. Em caso de cobrança exagerada ou indevida, pode entrar em contato com o Procon.

Orientações



Serviço:
Detran/PR: www.detran.pr.gov.br
Telefones da Ouvidoria do Detran:(41)3361-1318/1390/1358

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