Curitiba - As escolas particulares do Paraná buscam mecanismos mais eficientes de cobrança e consulta do serviço de proteção ao crédito para se precaverem da inadimplência no setor. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Paraná (Sinepe), o índice de inadimplência de mensalidades escolares é de 20% em 1,8 mil estabelecimentos privados da Educação Infantil ao Ensino Superior, cujo número de alunos matriculados é de aproximadamente 510 mil.
O Sinepe firmou um convênio com a Federação do Comércio, no final do ano passado, para disponibilizar um serviço de proteção ao crédito de uma empresa multinacional. ''É muito cedo para sentir os resultados, até porque as escolas só podem encaminhar o nome dos pais inadimplentes depois de três meses de atraso nas mensalidades'', explica o presidente do Sinepe, José Manoel de Macedo Caron.
''É um serviço relativamente novo e vai servir mais para o ano que vem, quando as escolas poderão fazer uma consulta prévia na matrícula. Isso vai favorecer que esse índice, que é alto, diminua'', explica. ''A escola é uma empresa de prestação de serviço, que paga salários, impostos e encargos sociais. Não se pode colocá-la como vilã'', disse Caron, lembrando que desde a década de 1990, as escolas particulares já eram conveniadas com a Associação Comercial do Paraná e SPC.
O Procon-PR alerta que os pais devem procurar escolas compatíveis com suas possibilidades financeiras e confirma que as escolas não são obrigadas a rematricular alunos que estejam inadimplentes. No entanto, os estabelecimentos não podem reter qualquer tipo de documentação se o aluno solicitar transferência.
''A dívida deve ser cobrada através do meios legais, que pode ser uma notificação extrajudicial ou em juízo, fazendo uma ação de cobrança. A escola não pode constranger o aluno ou pai do menor para forçar o pagamento da dívida'', explica Marta Favreto Paim, chefe da Divisão Jurídica do Procon-PR, que só neste ano, realizou oito atendimentos de cobrança constrangedora, 37 de registros por inadimplência e 331 de retenção de documentos. Oitenta por cento dos atendimentos do Procon-PR são referentes a Curitiba e Região Metropolitana.

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