Escolas públicas falham na comunicação de faltas
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segunda-feira, 24 de setembro de 2007
Adriana Ito<br>Reportagem Local 
Se um aluno de uma escola particular falta à primeira aula, imediatamente a família é contactada, para justificar a falta ou tomar conhecimento dela. Já nas escolas públicas, uma determinação da Secretaria de Estado da Educação obriga as instituições a procurar a família apenas após cinco faltas consecutivas ou sete alternadas no período de um mês. Caso a família não seja encontrada ou mesmo assim o aluno continuar fora das salas de aula, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, através da Ficha de Comunicação de Alunos Ausentes (Fica), para que este notifique os responsáveis. Segundo o Conselho Tutelar, no entanto, há escolas em Londrina que não estão cumprindo essa determinação.
''No ano passado, teve escola que mandou tudo só no final do ano, e aí não havia mais jeito de recuperar as faltas dos alunos. Por isso, nós trabalhamos no sentido de conscientizar as escolas a nos informar'', comenta Nilda Raimundo de Oliveira, do conselho tutelar da Zona Sul. Ela conta que, apesar de ter notificado os pais dessas crianças, muitas acabaram perdendo o ano letivo. ''Quando o aluno acumula muitas faltas, fica ainda mais desestimulado. Perde o ano, e sua reinserção fica mais difícil'', alerta.
Uma das razões sugeridas pela conselheira para explicar o fato de várias escolas não cumprirem essa determinação é a falta de estrutura e de pessoal das instituições. ''Mas a escola tem que organizar isso porque se trata de um problema bastante sério'', argumenta.
Nos conselhos tutelares do Centro e da Zona Norte, aparentemente o problema não é tão grave. ''No início tivemos problemas, algumas escolas mandavam a ficha quando o aluno já estava estourando no número de faltas. Agora, nós temos recebido mensalmente a comunicação, e tem escola que manda até a relação dos pais que não estão indo buscar o boletim'', informa a conselheira Edna Hermeto dos Santos, do Centro. Ela admite, porém, que nem todas as escolas enviam as informações regularmente.
''Toda semana chegam comunicações. Recebemos cinco ofícios de escolas diferentes só na última semana'', conta Juan Carlos Garófalo, conselheiro da Zona Norte. Mas Garófalo também admite que não são todas as escolas que cumprem o seu papel: ''Recebemos 90 notificações de uma só escola esses dias''. Ele lembra que os pais cujos filhos estão fora da escola podem ser responsabilizados por abandono intelectual, e correm o risco de perder a guarda das crianças.
De acordo com os conselheiros, dentre as justificativas mais apontadas pelos estudantes para abandonar a escola estão a falta de interesse, problemas dentro da escola e brigas e ameaças de outros colegas. A comunicação das faltas para o Conselho é obrigatória apenas para estudantes do ensino fundamental. Depois de comunicado, o Conselho Tutelar tem dez dias para entrar em contato com a família. Se não tiver êxito nesse prazo, deve encaminhar o caso para o Ministério Público.


