Cascavel - O procurador-jurídico da Prefeitura de Cascavel, Aderbal de Holleben Mello, e o coordenador do Procon, Pascoal Muzeli Neto, discutiram ontem com diretores de escolas do município a implementação de lei que disciplina a instalação de armários individuais nos estabelecimentos de ensino. O objetivo é evitar problemas de coluna aos alunos com o peso das mochilas. A lei, de autoria de Aderbal de Mello, foi publicada em março de 1998, mas nunca foi implantada.
A lei determina a instalação e manutenção de armários individuais e com chaves, para guarda de material escolar de alunos de estabelecimentos de ensino público e privados. Os armários devem ser em número igual ou superior ao de alunos matriculados da 1ª a 8ª séries.
O coordenador do Procon observa que está sendo realizado um estudo técnico para definir qual a melhor forma de se implantar a lei. Ele completa que a lei será implantada por meio de uma convenção coletiva de consumo, que deverá ser assinada por todos os estabelecimentos de ensino.
Segundo Pascoal, as escolas terão que informar sobre o peso máximo permitido para as crianças carregarem, além de pesar os materiais e manter pais e prefeitura informados sobre o controle realizado. Ele ressalta que é preciso proteger a saúde das crianças, que muitas vezes carregam até 6 quilos em mochilas ou bolsas. ‘‘Está comprovado cientificamente que o excesso de peso gera cansaço e a partir dos 14 anos problemas de postura e coluna.’’

mockup