Israel Reinstein
De Curitiba
Diversas escolas públicas estaduais em Curitiba estão cobrando uma ‘‘contribuição espontânea’’ dos alunos para efetuar a matrícula para o próximo ano letivo. A contribuição tem variado entre R$ 10,00 e R$ 20,00 e é feita nas secretarias das escolas para as associações de pais e mestres (APMs). Segundo a direção do Sindicato dos Professores do Paraná (APP–Sindicato), essa prática é comum nas escolas, porque o governo estadual não custeia todos os gastos na Educação. No entanto, a superintendente da Educação da Secretaria de Estado da Educação, Zélia Marochi, afirma que a contribuição é facultativa e não pode ser vinculada ao efeito da matrícula ou à falta de verbas.
‘‘Mas fui obrigada a pagar, porque a escola se recusava a realizar a matrícula de meu filho’’, conta uma mãe do Colégio Estadual Natálio Reginato, que não se identificou com medo de perseguição contra a criança. Ela disse que pagou R$ 15,00, com a justificativa que serão usados para manter a escola. ‘‘Se o governo não faz sua parte, a APM e a direção da escola que cobrem da Secretaria da Educação e não de mim, que já pago meus impostos’’, diz o pai de dois alunos da Escola Estadual Maria Montessori, que também não se identificou.
A diretora da Escola Maria Montessori, Mara Lúcia Laska, explica que a cobrança é facultativa e foi estipulada em reunião da APM. ‘‘Na ata da reunião, foi definido que esse dinheiro vai ser usado na manuntenção da escola, que às vezes fica sem recursos por atrasos nos repasses do governo’’, diz. Laska afirma que o caixa da APM socorre as escolas para eventualidade, que não é prevista no orçamento do ano letivo. ‘‘Cano que arrebenta, detergente, gás, giz são gastos que o repasse do governo não cobre’’, diz.
Para cada mês letivo, o governo repassa R$ 0,50 por aluno, provenientes do fundo rotativo – dinheiro destinado a compra de materiais. ‘‘É muito pouco dinheiro para que a direção da escola possa manter um ensino de qualidade’’, diz a secretária geral da APP, Helide Bueno. Ela questiona que neste ano houve atrasos no repasse do fundo. De fevereiro a maio, a própria secretaria admite que não manteve regularidade nos repasses. ‘‘Mas todos os gastos de infra-estrutura estão sendo mantidos pelo governo, que consegue garantir um ensino gratuito’’, afirma Zélia Marochi, superintendente da secretaria.

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