Paulo WolfgangTempo de acertoNa Escola Jardim Eldorado, em Londrina, o Programa Correção de Fluxo vem sendo desenvolvido com sucesso, restaurando a confiança dos estudantes A ordem da Secretaria Estadual de Educação do Paraná é muito simples: matricular todas as crianças e adolescentes da faixa etária de escolarização obrigatória. E, tão importante quanto fazer novas matrículas é manter o aluno na escola até a conclusão do curso e promover a aceleração da aprendizagem dos multirepetentes. Para atender a esses objetivos, a Secretaria desenvolve vários programas, entre eles o Da Rua Para a Escola e o Correção de fluxo.
Do dia 1º até hoje, todas as escolas estaduais paranaenses estão fazendo matrículas para estudantes da 5ª série do 1º grau e da 1ª série do 2º grau. De 8 a 12 é o período para renovação das outras séries, e uma nova chamada para 1º e 2º graus dos dias 15 a 22. A Chamada Escolar ocorre simultaneamente nas redes estadual e municipal. Além dessas oportunidades haverá uma segunda chance, em fevereiro, quando acontecerá a Semana Nacional de Matrícula em todo o País.
Levantamentos efetuados pela Secretaria Estadual de Educação indicam que no Paraná há 82 mil crianças e adolescentes fora das salas de aula. Em contrapartida, o Estado dispõe de 167.655 vagas ociosas, de acordo com levantamento de março passado. A Secretaria está orientando as escolas que tiverem problemas para garantir a matrícula dos alunos de sua comunidade a procurar os Núcleos Regionais de Educação, que viabilizarão a vaga na escola mais próxima.
Parceria‘‘O objetivo é colocar o aluno em uma escola perto de sua casa. Exatamente por isso é que buscamos a parceria Estado-Município’’, ressalta a professora Zélia Marochi, chefe do Departamento de Ensino de 1º Grau da Secretaria de Educação.
Entretanto, a professora observa: ‘‘É bom lembrar que muitos pais fazem questão de escolher um determinado estabelecimento, considerado melhor pela comunidade. Qualquer escola é melhor quando os pais participam. É através da participação dos pais e professores que a escola se transforma’’, observa.
A estratégia da parceria com os municípios paranaenses faz parte do Programa Toda Criança na Escola, que foi lançado no Paraná pelo ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. ‘‘O Paraná aderiu à proposta com facilidade, porque os poderes Executivo e Judiciário já vinham trabalhando para que em 98 todas as crianças de 7 a 14 anos fossem matriculadas’’, assegura a professora Zélia.
Junto com o lançamento do Programa Toda Criança na Escola foi assinado um termo de cooperação técnica para estimular o ingresso ou o retorno daquelas 82 mil crianças e adolescentes em idade escolar que hoje não estão estudando.
Entretanto, o principal ponto será o esforço para manter esses estudantes na escola até a conclusão do curso. Para tanto, os governos federal, estadual e municipal vão garantir condições para as matrículas e o funcionamento da rede de ensino, e a Justiça vai exigir dos pais o cumprimento do direito à educação assegurado pela Constituição Federal e previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
CooperaçãoO termo de cooperação firmado envolve a participação de todos os organismos e entidades que se preocupam com a questão do estudante: as secretarias de Educação, da Criança, da Segurança, da Justiça, e Secretaria Especial para o Desenvolvimento da Educação (Fundepar). Participam ainda do processo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Federação das Associações dos Municípios do Paraná e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná.
O Programa Toda Criança na Escola também estabelece que os estados devem desenvolver conjuntamente os programas de Aceleração da Aprendizagem para crianças que ao repetir a série mais de uma vez acabam ficando em classes de crianças menores. Essa situação, como se sabe historicamente, resulta em problemas psicológicos e de aprendizado para o estudante - o que, em muitos casos, leva o estudante a desistir de frequentar as aulas, prejudicando-se na sua formação.
Atendendo à recomendação do Ministério da Educação (MEC), o Paraná também desenvolve o Programa Correção de Fluxo, uma iniciativa que atende com sucesso adolescentes de 5ª à 8ª série e está eliminando as diferenças de idade e série.

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