Londrina - A tornozeleira eletrônica utiliza chips de duas operadoras de telefonia que transmitem os dados por meio de um sistema de GPS. O equipamento fornece todas as informações necessárias para a localização dos detentos. "É tudo muito eficiente. A margem de erro da localização é de, aproximadamente, um metro e meio. Conseguimos saber, em tempo real, onde o preso está, a velocidade de deslocamento, quanto tempo ele permaneceu em cada local, o percurso escolhido etc", explica Reginaldo Peixoto, diretor do Centro de Ressocialização de Londrina (Creslon).
O equipamento pesa menos de 200 gramas e possui uma borracha com fibra óptica que é colocada no tornozelo e presa com um lacre no próprio equipamento. Nenhum dos itens pode ser violado. A cada 15 dias, os presos retornam à unidade prisional para uma vistoria no equipamento. "Quando a equipe percebe que houve uma tentativa de remover a tornozeleira, a informação é repassada à Justiça e ele pode ter que retornar ao regime fechado, por exemplo", alerta.
Uma luz de LED instalada na tornozeleira pisca em cores diferentes para alertar o preso quando o sinal do GPS está fraco, quando a bateria do equipamento precisa ser recarregada, quando ele viola alguma regra estabelecida pela Justiça ou tenta danificar o aparelho. Nesse último caso, o detento precisa entrar em contato com o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR) o mais rápido possível. Quando isso não acontece, a polícia vai em busca do preso. Sinais sonoros também são emitidos.
A central de monitoramento fica em Curitiba e avisa os casos de descumprimento das medidas aos representantes das unidades. "O alerta é emitido muito rapidamente e cada situação é analisada. Se necessidades extremas forem comprovadas, como ir até o hospital durante a noite para levar alguém da família, por exemplo, o preso pode não perder o direito ao benefício. Mas toda a documentação é checada, como atestado médico, o percurso feito no período, quanto tempo o detento permaneceu no hospital, de acordo com o sinal do GPS, para onde ele seguiu após o atendimento", conta o diretor do Creslon. Mesmo com o uso da tecnologia, 18 presos de Londrina que utilizavam o aparelho estão foragidos.
A central de monitoramento e os equipamentos pertencem à empresa Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba. O contrato firmado entre o governo do Estado e a empresa no valor de até R$ 14.460.000 prevê a utilização máxima de 5 mil tornozeleiras em todo o sistema carcerário do Paraná.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) não informou quantas tornozeleiras foram utilizadas nos últimos sete meses e nem quanto foi pago à empresa terceirizada. No dia 18 de maio, 902 presos eram monitorados em tempo real em todo o Paraná. Em abril deste ano, 314 tornozeleiras foram desativadas por diferentes motivos, como o cumprimento total da pena, desobediência a algumas regras impostas pela Justiça e cometimento de novos crimes.(V.C.)

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