Entidades religiosas têm imunidade tributária reconhecida
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sexta-feira, 02 de dezembro de 2011
Redação FolhaWeb com N.Com 
As instituições de cunho religioso podem, a partir de hoje (2), entrar com pedido de imunidade tributária na Secretária Municipal da Fazenda de Londrina. Para isso, de acordo com o Decreto nº 1.181, é necessário comprovar a titularidade dos imóveis no nome da instituição e aplicar a renda decorrente do uso do local em atividades religiosas.
Após a realização do protocolo, o órgão irá analisar os documentos, fazer o cadastramento e a vistoria das instituições. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Edson Antonio de Souza, quem deixar de atender as condições necessárias, vai perder o direito à isenção.
"A Prefeitura poderá eventualmente fiscalizar as entidades, assim como receber denúncias de cidadãos. Caso isso aconteça, as entidades terão que voltar a pagar os respectivos tributos", alertou Souza.


