Londrina – O advogado Walter Fernandes, presidente do Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Maringá, diz que as entidades que questionaram a PPP do lixo enxergaram uma série de problemas na licitação. Em primeiro lugar, diz o advogado, a Prefeitura teria direcionado todo o processo para o modelo de PPP, desconsiderando outras alternativas. Depois, o projeto de lei teria sido encaminhado para a Câmara Municipal sem os estudos técnicos. Além disso, os estudos teriam que ficar expostos em edital, mas apenas três dos sete documentos teriam sido apresentados.
Fernandes diz que, apesar da revogação da licitação, as entidades questionam a postura que o poder público adotou em seguida. "Eles simplesmente encaminharam ofício para as entidades, para que apresentassem um estudo em 30 dias. Isso causa estranheza, porque querem que entidades sem aparato técnico apresentem um estudo como esse", afirma. Segundo o advogado, as entidades querem que o assunto seja discutido no âmbito do Conselho Gestor do Programa Pró-Catador.
"Existe uma decisão judicial, de 2005, que determina que Maringá faça 100% de coleta seletiva. Hoje, o município faz menos de 2%. Se fizesse 100%, isso poderia reduzir em até 80% o lixo que é levado para o aterro. Como fazer uma licitação de R$ 1 bilhão sem resolver isso antes? Também questionamos por que a PPP teria que ter um prazo tão longo. Essa é uma área em que se desenvolve muita tecnologia. Se surgir uma mais avançada amanhã, não poderíamos usar, porque haveria um contrato", aponta Fernandes.
João Luiz Stefaniak, coordenador do Fórum das Águas dos Campos Gerais, organização sem fins lucrativos que tem pressionado por definições na destinação dos resíduos sólidos em Ponta Grossa, aponta que a entidade tem três reivindicações principais. "Em primeiro lugar, queremos que seja cumprido o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, do ano passado, que prevê uma solução para o Botuquara, com um novo aterro em lugar adequado, ao contrário do CEAPG, que está em uma Área de Proteção Ambiental (APA), perto do Parque Nacional dos Campos Gerais e de mananciais. Cerca de 2/3 do território do município tem condições de receber um aterro tranquilamente", aponta.
"O segundo ponto é a recuperação do próprio Botuquara, que é um projeto a médio e longo prazo, mas que precisa começar. Por fim, queremos a implantação de um amplo projeto de coleta seletiva. Só 2% dos resíduos recicláveis de Ponta Grossa são reciclados. Se todo o lixo com potencial de reciclagem fosse aproveitado, o município poderia ter uma gestão autossustentável na área", argumenta.(F.G.)

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