Mario CesarSem-rádioItamar do Nascimento: emissora da Assuel só não foi ao ar ainda por falta de regulamentação da leiA rádio Cincão FM, de Londrina, foi interditada anteontem por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas não diminuiu o ânimo de pessoas e entidades interessadas em conseguir autorização do governo federal para operar rádios comunitárias.
A Cincão FM pertence ao Instituto Londrinense de Educação, Cultura e Cidadania (Ilecc) e foi interditada porque estava em operação, desde o último dia 6, sem a licença do governo. Outros representantes da sociedade londrinense estão se articulando para reivindicar o direito de operar emissoras comunitárias: o Sindicato dos Jornalistas Profissionais - juntamente com outros sindicatos de trabalhadores -, o Sindicato dos Servidores Públicos e Técnicos Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (Assuel), e o comerciante e ex-vereador Deolindo Basseto (PPB).
A delegada do Ministério das Comunicações no Paraná, Tereza Fialkoski Dequeche, esclarece que a lei das rádios comunitárias precisa ser regulamentada. Até que isso aconteça, todas as emissoras não comerciais sem autorização do governo federal serão consideradas clandestinas e correm risco de interdição pela Anatel.
O Sindicato dos Jornalistas tem realizado, desde o segundo semestre de 97, reuniões com representantes de outras entidades. O objetivo é criar uma fundação que administrará a futura rádio comunitária do pool de sindicatos.
A Assuel - que igualmente negocia com outras entidades da comunidade universitária - já investiu cerca de R$ 10 mil na compra de equipamentos e na montagem do estúdio da futura Rádio Comunitária da UEL.
Basseto também comprou, por aproximadamente R$ 6 mil, os primeiros equipamentos necessários ao funcionamento da emissora, que será gerida pela Associação Voluntária Mãe da Esperança, com sede no Conjunto Habitacional Semíramis Braga (zona norte). O bairro fica perto do conjunto Violin, onde até anteontem funcionava a Cincão FM. Segundo ele, outros R$ 4 mil serão investidos, com recursos próprios, na aquisição da antena transmissora e montagem final da rádio.
O ex-vereador, que garante que a emissora não será utilizada com fins político-partidários, já mandou reformar e pintar a sala em que a rádio comunitária funcionará nos próximos meses. ‘‘Estamos com quase tudo pronto, mas só vamos colocá-la no ar depois da autorização pelo governo federal. Sabemos que a nova lei tem que ser regulamentada. Estamos na espera, para encaminharmos os documentos solicitando a legalização da nossa emissora’’, comenta Deolino Basseto.
O ex-vereador pretende fazer uma visita à delegada Tereza Dequeche nos próximos dias. Segundo ele, sua rádio jamais funcionaria irregularmente. ‘‘Respeito a legislação em vigor. Não pretendemos entrar em demandas judiciais com o governo. Vamos esperar mais algum tempo e fazer tudo certinho’’, diz Basseto. Ele diz que não pretende se candidatar a nenhum cargo nas eleições deste ano. ‘‘Nossa emissora virá para servir a comunidade e terá uma programação voltada à população da zona norte da Cidade, sempre com um caráter educativo.’’
O presidente da Assuel, Itamar André do Nascimento, conta que a rádio comunitária da Universidade ainda não entrou no ar em definitivo apenas pela falta da autorização oficial. ‘‘Não queremos correr o risco de interdição. Por isso, fizemos apenas alguns testes com a aparelhagem e esperamos a regulamentação da nova lei. Enquanto isso, vamos negociando com o Diretório Central dos Estudantes, com o Sindicato dos Professores e outras entidades da UEL a criação de uma fundação que será responsável pela emissora.’’
Os diretores do Ilecc darão entrada hoje, na Justiça Federal, com ação acusando a Anatel por ato arbitrário - porque consideram que a nova lei já está em vigor desde a publicação - e solicitando a imediata liberação dos equipamentos e a volta da Cincão FM ao ar nos próximos dias. Esse tipo de ação já obteve sentenças favoráveis em vários pontos do Brasil.

mockup