Washington, DC - Nos Estados Unidos, as leis exigem critérios de governança de instituições que se propõem a receber e aplicar dinheiro público e doações arrecadadas com empresas e a população em geral. É necessária a constituição de um conselho de gestores que podem, em caso de fraude, ser responsabilizados pelo problema. No Brasil, a constituição de uma associação pressupõe a formação de um conselho deliberativo, mas, na prática, em caso de fraude, quem é responsabilizado é o funcionário que assinou o contrato de repasse de verbas, explica Santarosa.
A existência de um conselho forte, no entanto, é essencial para a prevenção de fraudes. A lógica por trás dessa medida é simples, conta Barbara Bramble, consultora sênior para assuntos internacionais da National Wildlife Federation (NWF). ''Muitos dos que fazem parte do conselho também doam dinheiro para a instituição ou participam ativamente do processo de captação de recursos. Então é do nosso interesse que esse dinheiro seja bem aplicado'', diz.
Roslyn Hees, conselheira sênior de programas de assistência humanitária da Transparência Internacional, chama atenção para outro desafio: educar as pessoas para que elas saibam o que é irregular e a quem elas podem reportar casos de fraude. Hees coordenou um estudo da entidade sobre corrupção em ações de assistência humanitária que concluiu que muitos trabalhadores em missões humanitárias ''têm uma visão limitada do que é corrupção''.
''A questão da corrupção é importante porque muitas agências arrecadam doações através de apelos para a população em geral, e a notícia de desvios pode reduzir a confiança do público nesse trabalho'', diz.
No Brasil, como não há um sistema mais confiável de prevenção às fraudes, a saída é apelar para aquilo que está mais à mão. Segundo Barbara Bramble, da NWF, o caminho para garantir a boa utilização do dinheiro são os relacionamentos pessoais. ''Nossos parceiros no Brasil são entidades com as quais trabalhamos há 20, 25 anos. Então conhecemos essas pessoas e também sabemos como funciona a prestação de contas deles'', explica.
A confiança em profissionais e entidades com história funciona para a NWF, que diz não ter enfrentado nenhum problema com seus parceiros brasileiros, mas não pode ser tomada como uma regra geral. Desde o século 18, o mundo conhece o alerta de Montesquieu: ''Não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez das instituições''.
Ganhar a confiança do público é importante porque o sistema de financiamento do setor vem mudando nos últimos anos. A Abong calcula que 40,2% de suas filiadas dependiam, em 2008, de instituições estrangeiras para conseguir pelo menos 60% de tudo o que recebiam. Mas a própria economia do país já faz rarear esse tipo de doação. ''Não somos mais prioridade para os organismos internacionais, uma vez que há a percepção de que o próprio país pode resolver seus problemas'', analisa Vera Masagão, da Abong.
Sem esses recursos e com muito trabalho ainda pela frente, as ONGs brasileiras enfrentam o desafio de se tornar cada vez mais confiáveis. Caso a legislação e a fama do setor não mudem, poderá haver problemas. E o sonho de uma clínica Mayo tropical ficará ainda mais distante.(R.C.F.)
*A repórter viajou a Washington, DC, como parte do Programa da América Latina do Woodrow Wilson Center for Scholars e do jornal Washington Post.

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