Rubens Burigo Neto
Especial para a Folha
As entidades assistencias do Paraná chamaram de ‘‘injustiça’’ a proposta do governo federal em cortar gradativamente as verbas para programas sociais nos estados considerados ‘‘mais ricos’’. O projeto foi elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, com base em estudos elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A redução dos recursos afetaria diretamente os estados da Região Sul e Centro-Oeste, para aumentar o repasse aos estados nordestinos.
‘‘Isto é uma injustiça porque as entidades têm o direito de continuar recebendo dinheiro e alguns estados vão ser privilegiados’’, reclama o Pastor Nathaniel Brandão, representante das entidades não-governamentais no Conselho de Ação Social de Curitiba. Brandão acredita que, com o corte nas verbas, a maioria das entidades não vai conseguir manter os programas de ação continuada e elas serão obrigadas a reduzir a quantidade e a qualidade nos atendimentos. Ele defende uma grande mobilização da sociedade, dos deputados federais e senadores paranaenses para evitar que a proposta seja implementada.
Ontem, a governadora em exercício, Emilia Belinati (PTB), voltou a criticar a idéia, durante uma reunião com representantes do Movimento Alerta Sudoeste, em Curitiba. ‘‘Vamos enviar telegramas ao governo federal, pedir aos deputados que façam pressão em Brasília.’’ No ano passado o Paraná recebeu R$ 27 milhões - de uma previsão de R$ 31,7 milhões - para serem aplicados por 195 entidades conveniadas em 235 tipos de serviços ou atividades assistenciais. Com a redução, o Paraná pode perder até 2003 cerca de 60% dos recursos federais para manutenção de creches, unidades de atendimento a idosos e a portadores de deficiências física.
A diretora da Escola Maternal Anete Macedo, Maria Helena Danielewicz, também acredita que a mobilização política seja a única maneira de reverter a situação. A escola, fundada em 1928, é uma entidade particular afiliada da Sociedade Socorro aos Necessitados. Por mês, informou a diretora, são gastos mais de R$ 13 mil com a folha de pagamento de 20 funcionários e na manutenção do atendimento de 200 crianças (com idade variando de 6 meses a 6 anos).
Cada criança representa um custo mensal de até R$ 66,00. Dessse total, R$ 17,00 vêm do Governo Federal. A entidade recebe mensalmente R$ 3.063,60 da Fundação de Ação Social (FAS) e, a cada três meses, R$ 11.200,00 da secretaria municipal de ação social. ‘‘Não gosto nem de imaginar que esta verba pode diminuir; isso representaria demissões e uma queda na qualidade do nosso atendimento.’’
Para Maria Lúcia de Almeida Furquim, coordenadora da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, a proposta é ‘‘desastrosa.’’ ‘‘As verbas que recebemos já são insuficientes e, na maioria das vezes, chegam com atraso. Se a redução acontecer o problema vai se agravar’’, lamentou.
‘‘O corte nas verbas sociais pode contribuir para a derrocada do País, porque será cortado o investimento em educação,’’ afirma Disabel Bond de Matos, diretora do Lar Escola Dr. Leocádio Correa, que atende 150 crianças em tempo integral.

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