A determinação da Procuradoria Regional do Trabalho da 9 ª Região, em Curitiba, de que os 222 adolescentes da Escola Profissional e Social do Menor (Epesmel) em Londrina, que trabalham na Zona Azul têm que ser retirados desta função por ser considerada perigosa e insalubre, provocou reações de apoio à Epesmel.
O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e a Pastoral Carcerária entregaram à imprensa, ontem, um manifesto defendendo o trabalho destes adolescentes. Um dos argumentos apresentados foi de que se o problema é a a ameaça de assaltantes a que os garotos estão expostos, a solução não está em retirá-los da atividade, mas sim reforçar a segurança.
‘‘A falta de segurança não pode minar uma questão social. É uma oportunidade de trabalho que estes meninos têm. Segurança é dever do Estado’’, afirmou o coordenador da Pastoral Carcerária, padre César Braga. Ele salientou ainda que muitos destes adolescentes ajudam a família com o trabalho. ‘‘E não é só o emprego, mas toda formação de cidadania que eles recebem na Epesmel’’.
O manifesto questiona ainda para quais atividades com remuneração estes adolescentes poderiam ser transferidos. ‘‘Em uma primeira visão sabemos que não haverá outras atividades para estes meninos e certamente o Ministério Público do Trabalho dirá que procurar estas atividades não é atribuição deste Órgão’’.
O coordenador do MNDH, o advogado Jorge Custódio afirmou que as entidades também são contra a exploração do trabalho infantil, ‘‘mas o trabalho na Zona Azul está adequado à lei da criança e do adolescente, não há exploração’’.
A Procuradora Regional do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho determinou a retirada dos adolescentes das ruas e intimou a Epesmel e a Companhia Municipal de Transporte e Urbanização (CMTU) a comparecerem em audiência no dia 16 de abril em Curitiba.
A Câmara Municipal, durante a sessão de ontem, aprovou em regime de urgência um requerimento para envio de ofício à procuradora Margaret Matos de Carvalho, no qual os vereadores fazem a defesa da Epesmel. O documento explica que o trabalho desenvolvido pelos adolescentes não é insalubre e explica em que condições é realizado, além de todo o trabalho de formação que os jovens têm na Epesmel.
O presidente da Epesmel, padre Lídio Roman afirmou que o departamento jurídico ainda não deu um parecer sobre a retirada dos adolescentes, mas adiantou que até a audiência com a procuradora eles continuarão a trabalhar normalmente.

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