Entidades ligadas à cultura em Umuarama cobraram do prefeito Fernando Scavanaca (PPB) a regulamentação da lei municipal de incentivo fiscal criada em agosto do ano passado e que até agora não saiu do papel. A lei permite descontos de até 20% das dívidas de IPTU e INSS para quem financiar ou patrocinar projetos culturais. Autor do projeto, o vereador Osni Santana (PT) mobilizou as entidades culturais para exigirem a aplicação da lei.
Para o vereador, mesmo sem regulamentação complementar, a lei já pode ser aplicada. O que falta, de acordo com Santana, são detalhes como criar uma comissão para avaliar os projetos e e a forma de encaminhamento
Para 97, os vereadores estipularam a aplicação de 5% da receita de IPTU e INSS, orçada em aproximadamente 3 milhões. ‘‘Isto significa que pelo menos R$ 150 mil podem ser destinados ao fomento da cultura somente este ano’’, explicou.
Os maiores interessados na lei de incentivo são as escolas, associações de funcionários, Sesi, Sesc e a fundação Cultural que sofrem para conseguir verbas ou patrocínio para os eventos culturais que promovem.
Um dos resultados práticos e imediatos da aplicação da lei de incentivo à cultura seria a criação de um festival de teatro na cidade. ‘‘Agora o projeto de incentivo vai deslanchar’’, prevê o vereador petista.

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