Curitiba - O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) quer que o Ministério Público (MP) do Paraná cobre da Prefeitura de Curitiba providências com relação à falta de vagas na área da educação infantil –berçário, maternal, jardim e pré-escola. A organização calcula que 25 mil crianças curitibanas de zero a seis anos de idade estão fora das creches do município.
O déficit de vagas nos centros de educação infantil de Curitiba, de acordo com o coordenador do Fórum DCA no Paraná, Pedro Paulo Costa, já vinha sendo denunciado pelos próprios pais aos conselhos tutelares, mas, segundo ele, nada foi feito para reverter a situação. A atuação desses conselhos também é questionada pelo fórum. ‘‘Os conselhos tutelares têm relegado a um plano secundário o seu papel mais importante de representação da sociedade na luta pela efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente’’, diz o documento encaminhado ao MP.
A estagnação nos investimentos pelo poder público na área de educação infantil é apontada por Costa como a principal causa da insuficiência de vagas nas creches de Curitiba. ‘‘Basta ver o orçamento do município. Não existem recursos alocados para a educação infantil’’, afirmou. O número apontado pelo fórum, explicou Costa, são apenas estimados com base na população de zero a seis anos existente em Curitiba e levantamento do número de crianças atendidas nas creches. No entanto, não existem dados oficiais sobre a falta de vagas. ‘‘O município não tem um diagnóstico da situação, o que seria fundamental para se fazer um planejamento’’, complementou Costa.
A denúncia do Fórum DCA foi protocolada na última sexta-feira. Costa espera ter uma resposta do Ministério Público em 15 dias. Caso contrário, a próxima tentativa será uma conversa direta com o procurador-geral do MP.

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