Imagem ilustrativa da imagem ENSINO - Ampliações na educação infantil
| Foto: Marcos Zanutto
No ensino fundamental, que atende 26 mil estudantes, estão previstos o remanejamento de turmas e a abertura de mais salas


A rede municipal de Londrina deve abrir cerca de mil vagas na educação infantil em 2017, resultado de ampliações e reformas de centros municipais de Educação Infantil (CMEIs). O remanejamento de turmas e a abertura de mais salas também devem favorecer os alunos do ensino fundamental. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 11 unidades de educação infantil estão sendo ampliadas ou reformadas. As obras devem ser concluídas em 2017 e abrirão 1.131 vagas. Um exemplo é o CMEI Tião Balalão, no Conjunto Cafezal (zona sul), cujo processo ainda está em fase de licitação. A unidade está interditada desde janeiro, por causa das chuvas e os alunos estão alocados no antigo Centro Comunitário do bairro. O prédio, que é anexo ao CMEI, foi reintegrado ao município e será incorporado à estrutura escolar. (leia mais na pág.2)

Há previsão de obras para 2018 em outras 15 unidades, possibilitando a abertura de mais 2,3 mil vagas. Hoje, o gargalo está na faixa de zero a três anos. "Quando falamos que vamos abrir esse tanto de vagas, estamos considerando a faixa de zero a três anos, mas não necessariamente serão nas unidades em obras", afirmou a secretária de Educação, Janet Thomas. Segundo ela, as crianças de quatro e cinco anos estão todas alocadas e quando se inaugura uma escola é feito um novo georreferenciamento, abrindo vagas para crianças menores em outras unidades.

A zona norte apresenta maior deficit de vagas. Tanto que parte das unidades previstas para 2018 atenderão essa região. Além disso, a secretaria está em processo de aluguel de uma escola para atender ainda em 2017 as crianças da área. Por outro lado, a construção de duas escolas estão suspensas. As obras no Residencial Flores do Campo foram paralisadas em função da ocupação da área. E a empresa que construiria a unidade no Residencial Vista Bela desistiu do contrato. A obra estava orçada em R$ 7,5 milhões oriundos do Ministério das Cidades. "Será feito um novo chamamento para essa obra."

A secretaria ressaltou que, em quatro anos, foram criadas 5.060 vagas na educação infantil. "Quando assumimos eram 17 CMEIs. Hoje, são 34." Atualmente, estão matriculados na educação infantil 9.560 alunos.

O ensino fundamental também terá ampliação das vagas. A inauguração da Escola Municipal Professor Joaquim Pereira Mendes, no Centro, vai atender 340 alunos dos anos iniciais. Atualmente, estão matriculados no ensino fundamental 26.461 estudantes em 84 escolas municipais.

Segundo a secretária, nos quatro anos de governo foi feita uma reorganização das escolas, possibilitando a criação de 2,8 mil vagas. "Havia salas ocupadas com móveis velhos, também reorganizamos a distribuição dos espaços dentro das escolas. Isso permitiu abertura de mais vagas", explicou.

Para driblar a falta de recursos para construção de novas salas, Janet afirmou que usou o caucionamento. Quando uma construtora faz um empreendimento, esse causa um impacto de moradia. O empreendedor precisa construir as salas de aulas para atender o volume de crianças que vão morar nestes empreendimentos.
"Negociamos com as empresas essas salas de aula. Já foram entregues 40 e têm mais 30 e poucos em andamento. Conseguimos crescer bastante e número de salas, sem recursos do município."

VIA JUDICIAL
A secretaria também recorreu ao meio período para criar 5.768 vagas para atender crianças de zero a três anos. Os CMEIs e creches filantrópicas farão as matrículas das crianças cadastradas na fila de espera.

Os alunos já matriculados na turmas CB a C3 em período integral terão seus direitos garantidos, assim como as crianças em risco social. Com a abertura das vagas em meio período, a secretaria consegue atender parte da demanda da fila de espera de zero a três anos, que vem crescendo mês a mês. Em outubro, havia 7,8 mil crianças na fila; em novembro, o número saltou para 8,6 mil. "Já atingimos o mesmo número de matriculados do ano passado. Temos percebido uma procura grande de alunos vindos da escola particular", afirmou Janet.

De acordo com Janeth, a decisão levou em consideração o direito da criança de zero a três anos à educação. Ela afirmou que especialistas recomendam que até os cinco anos de idade a permanência da criança seja em meio período. Também foi considerado a inviabilidade orçamentária para atender a demanda em tempo integral.

O período do dia em que cada criança será matriculada ficará a cargo de unidade escolar. "A escola vai definir se a criança será atendida de manhã ou a tarde. A vaga vai depender da disponibilidade das escolas", ressaltou a secretária. A matrícula das crianças na lista de espera vai levar em consideração a questão social e a data que ela foi incluída na lista. As novas vagas da educação infantil também incluem as creches filantrópicas.

A secretaria fez um aditivo no contrato das instituições para essa ampliação. Hoje, Londrina tem 34 CMEis e 53 creches filantrópicas. A pasta também pretende contratar mais profissionais para a educação infantil. Está previsto no orçamento da pasta a contratação de 100 funcionários.

Com essa mudança, a Janeth espera diminuir o volume de ações judiciais pedindo vagas na educação infantil. Este ano, foram em torno de mil ações. O atendimento de todas as crianças em turno integral podem voltar ainda em 2017, com a conclusão das ampliações e reformas dos CMEIs que estão em andamento.

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