Encontro pede fiscalização de produtos para lactantes
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 19 de setembro de 1997
Edmara Michetti 
Londrina
Mais de 1.000 pessoas, a maioria ligada à área de saúde, participaram ontem do encerramento do 5º Encontro Nacional de Aleitamento Materno. Durante os quatro dias do pré-encontro e encontro, foram apresentados mais de 100 trabalhos científicos, mesas-redondas e palestras. A comunidade em geral também participou através de pastorais e lideranças de bairros.
Um dos assuntos que atraíram a atenção dos profissionais foi o relato de representantes da vigilância sanitária de Joinville (SC) sobre os resultados de um trabalho de conscientização entre comerciantes de produtos para lactantes. Pioneiros nesse tipo de trabalho no País, eles conseguiram em dois anos fazer com que grande parte dos supermercados de Joinville, incluindo casas de rede nacional, respeitem completamente a norma brasileira de comercialização de alimentos para lactantes. Mafra (SC), São Luiz (MA) e São José dos Campos (SP) passaram a desenvolver o mesmo trabalho.
A resolução do Conselho Nacional de Saúde visa a proteção da amamentação, ditando regras para a comercialização de produtos que podem interferir na amamentação. Os leites infantis modificados, mamadeiras, bicos e chupetas - principais concorrentes da amamentação - por exemplo, não podem ter propagandas veiculadas em veículos de comunicação de massa e nem entrar em promoções nos pontos de venda. Os outros produtos - leites integrais e alimentos complementares como farinhas e potinhos de comida - só podem ter publicidades desde que tenham a advertência de que o produto não pode ser usado nos primeiros seis meses de vida, exceto sob orientações médicas. Esses produtos, usados também por adultos, não podem trazer imagem de bebês ou que lembrem bebês na embalagem.
A vigilância sanitária de Joinville desenvolve o trabalho em três etapas, começando pela orientação dos comerciantes. Depois o estabelecimento é fiscalizado. Se as infrações continuarem, os produtos são apreendidos e devolvidos para que a indústria faça a troca.
A idéia de organizações como a Rede Internacional em Defesa dos Direitos da Amamentação é desenvolver um treinamento conjunto para que as vigilâncias sanitárias de outros municípios também iniciem o trabalho de conscientização. A parte comercial é importante porque se o supermercado deixar de comprar produto fora das normas, a indústria é obrigada a adequar a embalagem, diz a coordenadora nacional da entidade, Tereza Toma. O 5º Encontro reuniu profissionais de 22 estados brasileiros, do Uruguai, Peru e Reino Unido.


