Representantes do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná (Sindpanp) e dos fabricantes de sorvete se reuniram no final da tarde de ontem com o secretário de Fazenda de Londrina, Rubens Menoli. O encontro tinha o objetivo de discutir a lei municipal 9.013, de 23 de dezembro de 2002, que regulariza as alíquotas de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Os empresários da área reclamam que são obrigados a pagar valores mensais idênticos aos de grandes indústrias: a lei prevê alíquotas que variam de R$ 62,65, para quem consome até 2 mil Kwh/mês, a R$ 94,87, para quem consome acima dessa faixa. O valor é superior ao estipulado para comércios, cuja cobrança máxima é de R$ 53,76, para quem gasta acima de 1,5 mil Kwh/mês, independente do tamanho do estabelecimento.
Segundo o presidente do Sindpanp, José Roberto Gobs Esteves, o sindicato deve preparar um ofício sugerindo mudanças nas alíquotas, a ser encaminhado à prefeitura na próxima semana. Os valores ainda não foram totalmente definidos, mas o sindicalista adiantou que a idéia é reivindicar uma cobrança no valor único de algo em torno de R$ 24,00 mensais para pequenas indústrias que consumam até 3.500 Kwh/mês. ''Ainda não definimos o valor para consumo acima dessa faixa. Mas quem gasta tanto provavelmente teria condições de pagar mais'', afirmou Gobs.
Menoli comentou após a reunião que a prefeitura analisará a proposta do Sindpanp para estudar sua viabilidade. ''Não é fácil conceder redução de taxas, pelo fato de que qualquer modificação nesse sentido exige promulgação de lei'', disse o secretário. A previsão de arrecadação com a Cosip para 2004 é de R$ 11 milhões. Em 2003, a arrecadação deve ficar em torno de R$ 9,8 milhões.

mockup