Trocar espaços publicitários por equipamentos e obras foi a alternativa encontrada pelo governo do Paraná para conseguir mais recursos para as escolas públicas. Na terça-feira da semana passada, o Diário Oficial publicou decreto do governador Jaime Lerner criando o programa Pró-Escola, que permite às empresas privadas investir na recuperação e reequipamento de escolas.
Em troca disso, as empresas teriam incentivos fiscais e o direito de estampar suas marcas e produtos nos muros das escolas estaduais e materiais escolares distribuídos pelo Fundepar, vinculada à Secretaria da Educação.
Além de investimentos brasileiros, o governo quer atrair também empresas e fundações estrangeiras. ‘‘Até o final do ano estaremos divulgando o programa no exterior, através das embaixadas’’, afirma Segismundo Morgenstern, presidente do Fundepar, que está providenciando versões em inglês e espanhol do decreto para divulgá-lo no exterior.
Entre as empresas que já manisfestaram interesse em participar está a Renault. A montadora francesa ainda não fez uma proposta oficial, mas revelou informalmente, planos de construir uma escola para atender os filhos de seus funcionários. Até agora, nenhuma empresa encaminhou proposta formal para o Fundepar.
A participação de empresas e entidades filantrópicas no financiamento da infra-estrutura de escolas é comum nos países desenvolvidos, mas a institucionalização desses investimentos é inédita no Brasil, segundo Morgenstern. ‘‘Entendemos que cuidar da educação não é um papel exclusivo do governo, mas de toda a sociedade’’ afirma ele.
A empresa ou pessoa física que quiser participar precisa encaminhar proposta oficial ao Fundepar, indicando se pretende fazer doação na forma de equipamentos, dinheiro, serviços, construindo, ampliando, ou recuperando instalações escolares. Terá que indicar também o tipo de publicidade que pretende fazer na escola em troca da doação.
O doador receberá uma declaração que permitirá o desconto de parte do dinheiro investido no Imposto de Renda, como despesa operacional. ‘‘Empresas em dívida com o fisco não poderão receber incentivos’’, explica Segismundo Morgenstern.

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