Mauricio Della Barba
De Londrina
O sócio-proprietário da Mecânica Três Marcos, de Londrina, Antônio Marcos Caetano, confirmou esta semana ter participado efetivamente de um esquema fraudulento de licitação pública na Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), para produzir e entregar cestas de lixo.
A declaração foi dada por Caetano em um depoimento feito à Comissão Interna de Sindicância, aberta pela Prefeitura de Londrina no último mês, para apurar as denúncias de irregularidades tanto na AMA quanto na Companhia Municipal de Urbanização (Comurb).
Caetano afirmou ter recebido dinheiro do órgão sem ter fabricado ou entregue qualquer lixeira à autarquia. A declaração diverge totalmente da prestada por Caetano, em julho do ano passado, aos prmotores Bruno Galatti e Cláudio Esteves, que investigam o caso no Ministério Público.
Na época, Caetano afirmou que havia vencido a licitação em outubro de 1998 e a encomenda, cerca de 1.860 lixeiras no valor total de R$ 93.930, foi entregue no mês seguinte. Nenhum dos funcionários da AMA ouvidos pela promotoria chegou a confirmar o recebimento.
Ainda no depoimento dado à comissão, Caetano informou que Mauro Maggi (ex-diretor da AMA) foi quem pediu para que ele trouxesse ‘‘notas fiscais frias’’ para participar de uma licitação no órgão. O acerto feito entre Caetano e Maggi também teve a participação de Edson Alves da Cruz, o ‘‘Edinho’’, gerente do Departamento de Compras da AMA na ocasião.
Caetano confirmou também que fez dois saques de sua conta no Banestado, sendo um de R$ 75.750,00 e outro de R$ 18.180,00, na presença de Edinho. Todo o dinheiro foi entregue pessoalmente para Maggi. Pela realização da operação fraudulenta, Caetano e Edinho, receberam R$ 6 mil cada um.
As investigaçõs do Ministério Público davam como 3.360 as lixeiras que foram pagas e supostamente não entregues por diversos fornecedores, o que totaliza um prejuízo aos cofres públicos de R$ 172.380,00 só com este tipo de equipamento.
A comissão também fez o levantamento de algumas notas fiscais frias emitidas com o nome da empresa Londri Areia. Apesar de ter deixado de existir em junho de 96, a empresa teria vendido materiais de construção para a autarquia, entre os anos de 97 e 98, no total de R$ 59.950,00. Um dos sócios da Londri Areia era Caetano.
Ontem, o ex-diretor da AMA, Mauro Maggi, não foi localizado para confirmar as declarações feitas por Caetano. O presidente da Comissão de Sindicância, o secretário de Administração, José Araídes, pretende enviar, até o final da próxima semana, o relatório dos trabalhos ao prefeito Antonio Belinati (PFL). ‘‘Já constatamos as irregularidades. Agora vamos encaminhar ao prefeito para que tome as medidas cabíveis’’, disse o secretário. A partir do relatório, a prefeitura pode instaurar um procedimento administrativo e requerer a devolução do dinheiro desviado e a aplicação de penas aos funcionários que cometeram as irregularidades.