A Prefeitura de Cascavel cancelou a licitação para o serviço de transporte de alunos de escolas municipais, vencida pela empresa Nésio Martins da Silva & Cia Ltda. A decisão foi tomada com base em relatório da Secretaria de Administração, comissão de licitação e Procuradoria Jurídica, indicando que a empresa, vencedora de sete dos oito lotes leiloados, não dispunha de estrutura para operar o serviço.
A empresa foi submetida à inspeção, assim que completada a etapa do processo licitatório, no início da noite de quarta-feira da semana passada. O prefeito Edgar Bueno (PDT) relata que a firma não dispunha dos aproximadamente 50 ônibus necessários para cobrir os itinerários. Na verdade, a comissão de licitação descobriu que a empresa não possui nenhum ônibus, tendo apenas uma perua para fazer o transporte.
O prefeito determinou a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades do processo e, se for constatado que a empresa participou da licitação com intenção de prejudicar o processo, ‘‘deverá ser punida, de forma legal, com a proibição de participar de processos licitatórios pelos próximos dois anos’’.‘‘Exigimos qualidade e preço baixo para o serviço, em defesa dos interesses do município, dos escolares e de suas famílias’’, disse.
Pela licitação cancelada, o município remuneraria o transporte de escolares a R$ 1,29, em média, e caindo até para R$ 1,24, por quilômetro rodado pelos ônibus das empresas. O secretário de Administração, José Alberto Dietrich Filho, relata que o serviço foi dividido em oito lotes, para permitir a participação de várias empresas, estimulando a oferta de melhores preços para o município.
A Nésio Martins da Silva & Cia Ltda havia vencido em sete lotes, com o preço de R$ 1,29 por quilômetro rodado. Já a M.C.M. Transportes Ltda, de Londrina, venceu um lote, o único para o qual se inscreveu, ao preço de R$ 1,24 o quilômetro. No entanto, segundo Dietrich, como ambas fizeram parte do mesmo processo, ‘‘todo ele está cancelado e nova licitação já está sendo preparada’’.
Dietrich salienta que o município ‘‘agiu corretamente’’ no caso e não acumula qualquer prejuízo em função do cancelamento, porque o transporte continuará sendo feito normalmente até a próxima licitação, sem qualquer problema para os escolares. O contrato que será assinado com as empresas vencedoras terá validade para um ano, podendo ser renovado por mais 60 meses. Diariamente, os ônibus percorrem 6,43 mil quilômetros de linhas, na cidade e interior, para transportar 3,32 mil alunos da rede municipal de ensino.

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