Empresa responsável por 13 obras em Londrina pode ter contrato rescindido

A Prefeitura de Londrina iniciou processos de rescisão de contrato com uma empresa que é responsável por obras em 13 unidades básicas de saúde. Segundo informações da secretaria municipal de Gestão Pública, os processos estão em fase inicial, em que será dado o direito à empresa ao contraditório. Se os argumentos não forem convincentes, será realizada a rescisão contratual. Posteriormente, caberá à empresa, ainda, no âmbito administrativo, um recurso direcionado à secretaria de Gestão Pública, que poderá deferir ou indeferir o recurso.

Ainda de acordo com a Gestão Pública, já foram iniciados processos de rescisão e procedimentos para convocação das outras empresas nos casos das UBS Vivi Xavier, Guaravera, Vila Brasil e Lerroville. Já no caso das unidades de Irerê, Aquiles Stenghel, Bandeirantes, Cafezal, Chefe Newton, Lindoia, Vila Ricardo e Armindo Guazzi, as obras não foram iniciadas ainda e estão sem ordem de serviço emitidas. Outras empresas que participaram das licitação serão ou estão sendo convocadas. A 13ª obra de responsabilidade da empresa Belga Latina Construções,é da UBS Cabo Frio.

A empreiteira responsável é de Centenário do Sul (Região Metropolitana de Londrina) e também foi suspensa de participar de outros editais do Executivo londrinense pelos próximos dois anos. “A empresa não está conseguindo fazer. Gera transtorno. Às vezes o desconto é alto, a outra empresa não quer e tem que licitar novamente. Gostaríamos que as obras ‘tocassem’ (com a mesma empreiteira). Tentamos de todas as formas, prorrogamos, mas está muito longe de terminar. Cada reforma tem fiscal, motivações relatadas (para rescisão), dando prazo para recurso. Para chegar no ponto de rescindir é porque esgotaram todas as tentativas”, frisou João Verçosa, secretário municipal de Obras e Pavimentação.

NA ZONA NORTE

A reportagem esteve na manhã desta quarta-feira na UBS Vivi Xavier (zona norte), onde a pintura por fora está quase finalizada. Mas é só chegar mais perto e ver pelo vidro para perceber que ainda tem muito serviço para fazer. A reforma teve início em janeiro e deveria ter ficado pronta em junho. O município autorizou quatro aditivos de prazo, com data final de 14 de novembro.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, as outras empresas que participaram do processo licitatório estão sendo questionadas se há interesse em dar continuidade nos trabalhos. “A empresa descumpriu o contrato, foi notificada, mas não corrigiu. Oportunizamos para que as demais colocadas possam assumir o remanescente, desde que mantenham o preço da primeira. O prazo para se manifestarem já foi aberto”, explicou. O custo do certame foi R$ 242 mil.

Desde o início do ano, os pacientes que precisam de serviço de saúde básica têm que se dividir entre duas unidades. A maioria dos atendimentos, como consultas e avaliações, está concentrada num prédio que foi alugado nas proximidades. Já a equipe de odontologia foi transferida para o João Paz. “Dificuldades em obras são comuns, só que demorar tanto tempo igual aqui é prejuízo atrás de prejuízo para a população”, lamentou a operadora de caixa Marilda Santos.

A FOLHA procurou o representante da Belga Latina Construções, porém, ele não atendeu os telefonemas. A secretaria de Saúde informou que desde 2017 foram revitalizadas 33 UBS e que nas próximas semanas será dada a ordem de serviço para mais 14. Em Londrina são 53 postos de saúde.