Curitiba - O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ministério Público Estadual (MP) estão questionando a empresa Santa Clara, que trabalha na extração de cal, por manter milhares de pneus sem utilidade empilhados no pátio da empresa, em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. Os dois órgãos prometem, para os próximos dias, entrar com uma ação na Justiça contra Dalton Tozin, proprietário da empresa.
Além de ser um crime ambiental, o depósito dos pneus pode se tornar um problema de saúde pública porque os pneus são criadouros do mosquito que provoca a dengue, o Aedes aegypti. ‘‘A intenção é fazer com que ele dê uma destinação adequada aos pneus o quanto antes. A dengue está se proliferando no Estado, por isso, providências têm de ser tomadas o quanto antes’’, disse o presidente do IAP, Mário Sérgio Rasera.
Segundo Rasera, por causa das frequentes chuvas, os pneus estão concentrando água parada. Há risco do local começar a comportar focos de dengue.
Tozin assinou um termo de conduta se comprometendo com o IAP e MP a solucionar o problema em um mês. ‘‘O prazo expirou há cinco dias e ele não cumpriu o acordo. Não nos resta outra alternativa. Ele terá de sofrer as sanções judiciais’’, afirmou. Para a ação ser ajuizada falta a elaboração de alguns critérios embasados na Lei de Crimes Ambientais.
O termo foi assinado porque em 2001, Tozin foi multado em R$ 20 mil pelo IAP, mas entrou com uma ação na Justiça, alegando que a multa deveria ser aplicada aos fabricantes do pneus.
Tozin disse que já retirou 50% dos pneus da empresa, mas que os colocou em depósito a céu aberto. ‘‘Não há risco de dengue na Santa Clara. A saúde já esteve aqui e não encontrou larvas’’, garantiu. Ele disse que vai usar os pneus na sinalização das rodovias. ‘‘O que falta é dinheiro para investirmos nisso’’.
Na próxima segunda-feira vereadores de Curitiba debatem o não cumprimento da resolução 258/99, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina que pneus inservíveis sejam recolhidos e destinados de maneira ecologicamente correta pelas fabricantes do produto.
Ontem ocorreu uma reunião no Conama com representantes das fabricantes que pretendiam alterar os termos da resolução. ‘‘Eles não querem cumprir o termo. Por isso temos que bater firme para que a destinação correta dos pneus aconteça’’, afirmou Rasera.

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