Fiscais da Delegacia do Ministério do Trabalho de Londrina autuaram na tarde de ontem a Cacique Embalagens após constatação de que funcionárias que atuavam com televendas e entregadores atuavam sem registro em carteira. Além disso, a chefia de fiscalização deverá encaminhar denúncia para o Ministério Público e Polícia Federal por desconfiar que a empresa pode estar usando indevidamente o nome de uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip).
O chefe da fiscalização, Rogério Perez, disse que o Ministério do Trabalho recebeu uma denúncia anônima informando que os funcionários da empresa de venda de sacos plásticos, que funciona no Centro Londrina, estariam trabalhando sem registro em carteira. Após visita ao local e checagem da documentação, Perez precisou que encontrou 14 vendedoras por telefone e mais dois entregadores trabalhando em situação irregular e a empresa foi autuada. Além disso, como os fiscais não encontraram livros contábeis, a Cacique foi autuada também por embaraço à fiscalização. Em ambos os casos, há prazo para justificação. Caso isso não aconteça, estará sujeita a multas de R$ 3 mil no primeiro caso e R$ 400,00 por cada empregado não registrado.
Como os fiscais também estranharam o fato de que os recibos emitidos pela Cacique aos compradores das embalagens continham apenas o nome da entidade com a qual firmaram parceria para o uso do nome, o Centro de Apoio Esperança Dr. Renato Viotti, o Ministério do Trabalho também deverá encaminhar denúncia para o MP e PF. O preço do quilo do saco de 100 litros é de R$ 13,00.
O gerente da Cacique, Walace de Aguiar Duarte, alegou que os funcionários estariam ainda em período de experiência, uma vez que a empresa começou a funcionar em Londrina há um mês e dez dias. Ele disse que os donos mantêm parcerias semelhantes com entidades assistenciais em Maringá e Ribeirão Preto (SP). No mês de outubro, segundo Duarte, foram comercializados cerca de 600 quilos de embalagens mas ele, no entanto, não soube dizer quanto foi repassado para o Centro de Apoio Esperança. Mas garantiu: ''juro pelos meus dois filhos que aqui não tem pilantropia''.
A presidente da Oscip Centro de Apoio Esperança, Iracema Ferreira, assegurou que o contrato de uso do nome firmado com a Cacique é legal e prevê o repasse de R$ 500,00 no primeiro mês (já pago), R$ 1 mil em novembro, R$ 1,5 em dezembro. A partir de 2006, a Oscip receberá R$ 2 mil mensais. Ela apontou que o gasto mensal da entidade é de R$ 2,8 mil para fazer 600 atendimentos. O Centro funciona como albergue para doentes.

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