O diretor de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Duke Energy International, Dimas Maintinguer, informou por meio da assessoria de imprensa que a empresa é ‘‘responsável por fiscalizar as bordas de reservatórios, assegurando a identificação e notificação de ocupações irregulares.’’
  A determinação está prevista no contrato de concessão e segue as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Paraná, as licenças são emitidas pelo IAP e pelo Ibama. ‘‘A Duke Energy está cumprindo um compromisso legal assumido junto ao Estado; a empresa pode ser penalizada caso não cumpra com o contrato de concessão e a legislação ambiental’’, argumenta.
  As principais irregularidades cometidas por proprietários de chácaras, de acordo com a Duke Energy, são a extração de argila e areia, instalação de tanques-rede, construção de áreas de lazer, prática da agricultura e criação de gado, construção de pesqueiros, rampas e de atracadouros para barcos. Ele afirmou também que desde outubro de 2005 a Duke vem realizando campanha para esclarecer os ocupantes das margens dos reservatórios sobre como regularizar as suas situações.
  Sobre a variação do nível das represas, a Duke Energy esclarece que a operação dos reservatórios é planejada diariamente, sob orientação e monitoramento do Operador Nacional do Sistema (ONS), entidade subordinada à Anel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que rege a operação de todos os reservatórios do País e o faz considerando, em seu conjunto, esse sistema interligado. Assim, o poder decisório não é das empresas geradoras, já que a operação dos reservatórios se faz a partir de orientações e determinações do ONS, cumpridas pelas concessionárias.
  Mais orientações estão disponíveis no site da empresa (www.duke-energy.com.br). Consultas podem ser feitas com a área de Gestão de Patrimônio da Duke Energy por correspondência (Rodovia Chavantes-Ribeirão Claro, km 10, CEP 18970-000, Chavantes - SP) ou pelo telefone (14) 3342-9000. A empresa mantém um serviço telefônico gratuito de atendimento à comunidade para informações sobre a vazão do rio Paranapanema - o Telecheia (0800-7702428), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. (F.F)

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