Leandro Donatti
De Curitiba
O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) entregou para a empreiteira mineira ARG as obras de pavimentação da Estrada da Ribeira, trecho de 94 quilômetros da BR-476 ligando Curitiba a Adrianópolis, conforme ofício do DNER datado no dia 17 de setembro. A empreiteira vai cobrar R$ 44,1 milhões para a execução das obras, R$ 9,6 milhões acima do valor orçado pelo próprio DNER, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. A suspeita de superfaturamento da obra avaliada em R$ 34,4 milhões causou revolta nas primeiras colocadas – quatro delas fixadas no Paraná – que vão contestar o resultado da licitação.
A ARG ficou em 8º lugar, mas mesmo assim foi considerada vencedora. O DNER alegou que as primeiras classificadas não revalidaram suas propostas e abriu prazo de cinco dias, a contar a partir de amanhã, para contestações. A paranaense J. Malucelli apresentou o menor custo de execução: R$ 29,7 milhões. O segundo melhor preço, segundo planilha do DNER, foi o da gaúcha Pedrasul (R$ 32,7 mi). Seguida das paranaenses Castilho (R$ 33 mi) e Lemos Danova (R$ 34,3 mi); da goiana Construmil (R$ 35,3 mi); da paulista Camargo Corrêa (R$ 37,3 mi); e da paranaense Triunfo (R$ 39,9 mi).
João Francisco Bittencourt, diretor comercial da J. Malucelli, passou a manhã de ontem contactando com as demais empreiteiras que se sentiram prejudicadas com a entrega da pavimentação da Estrada da Ribeira à ARG. ‘‘Vamos entrar com um recurso administrativo junto ao DNER. Se não funcionar, vamos levar o caso para a Justiça’’, anunciou ele. Segundo o diretor, não procede o argumento alegado pelo DNER. ‘‘A revalidação só é exigida quando requerida formalmente pela direção do DNER. E isso não constava no edital de licitação’’, argumentou João Francisco Bittencourt ontem à Folha.
Joel Malucelli, o dono da empreiteira, afirmou que só pode ter havido um engano por parte do DNER. O empresário reclamou de uma suposta política de favorecimento aos empresários mineiros nessa área. Segundo ele, quem manda no DNER são os mineiros. A contestação do resultado, que começa a ser analisado nesta segunda-feira pela equipe jurídica da J. Malucelli em Curitiba será endereçado ao diretor-geral do DNER, Genésio Bernardino. Sidney Santos Martins, o presidente da Comissão de Licitação, também deve ser acionado no processo de contestação das empreiteiras, cujo prazo expira na sexta-feira da semana que vem.
O secretário de Transportes do Paraná, Heinz Herwig, lamentou através de sua assessoria o impasse criado pelo DNER com as empreiteiras do Paraná. Segundo o secretário, a obra é tida como fundamental para o desenvolvimento do Estado.
A briga em torno da pavimentação da Estrada da Ribeira é bandeira bastante antiga no Paraná. Lideranças políticas e comunitárias já encamparam diversas campanhas para recuperar a antiga ligação Curitiba-São Paulo. Os defensores alegam que a ‘virada’ da região do Vale da Ribeira depende da execução dessas obras, finalmente licitadas pelo DNER. No primeiro semestre desse ano, o polêmico prefeito de Bocaiúva do Sul, Elcio Berti (PTB) – que já tentou proibir o uso de camisinha na cidade para aumentar a parcela do FPM do município – sugeriu a implosão do trecho, considerado por ele sem condições de trafegar.

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