Luciana Pombo
O Embaixador dos Países Baixos no Brasil, Frederik Van Haren, está sugerindo a criação de um ombudsman para tratar de casos de crimes ambientais no País. A idéia foi divulgada durante o 5º Congresso e Exposição Internacional sobre Florestas (Forest 99), que está acontecendo em Curitiba. A intenção é nomear uma pessoa para selecionar os maiores problemas brasileiros e encaminhar as críticas e sugestões de mudanças para os órgãos competentes, como governo federal, estadual, municipal ou, quando for o caso, para a iniciativa privada.
A sugestão do embaixador tem o apoio do Conselho da Terra, uma organização não governamental com sede em Costa Rica e formada por diversos países. ‘‘O Conselho da Terra é um mini fórum das Nações Unidas’’, informou o presidente da Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente, promotora do evento, Dorival Bruni. Além da ONU, o projeto para a implantação de um ombudsman do meio-ambiente no Brasil tem o apoio da União Internacional para a Conservação da Natureza, órgão ligado a ONU e que tem sede na Suíça.
A criação de um ombudsman não faz parte de uma iniciativa isolada. Países escandinavos como a Finlândia, Suécia e Noruega já implantaram a figura de um ouvidor para problemas ambientais. ‘‘A iniciativa foi um sucesso e deveremos fazer o mesmo nos países latino-americanos’’, afirmou Bruni. O ouvidor seria uma pessoa autônoma e que fiscalizaria e orientaria as ações relativas à natureza. ‘‘Tenho certeza que as sugestões deste ombudsman teriam credibilidade e seriam respeitadas’’, disse ele.
Num primeiro momento, o ouvidor do meio-ambiente ouviria as reclamações de todo o País. Mas, com o passar do tempo, poderiam ser criadas ouvidorias especiais nos estados e municípios.

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